DPU0104 - SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

 

 

 

 

 

 

Notas de Aula

 

 

 

 

 

 

 

Jurisprudência Pertinente

 

 

 

 

 

 

 

Legislação Pertinente

 

 

 

 

 

 

 

Bibliografia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Notas de Aula  (por falta de tempo, as notas não são revisadas com a devida exaustão, de maneira que o prof. Lycurgo muito encarecidamente conta com a ajuda dos leitores em geral e dos alunos em especial no sentido de que lhe enviem um e-mail (T@ufrnet.br) informando-o dos erros de quaisquer naturezas que por ventura encontrem nestas notas de aula).

 

 

 

 

 

Direito Constitucional: Conceito e Classificação | pdf

 

Tipos de Elementos Normativos Constitucionais | pdf

 

Estrutura Topográfica Constitucional: o Preâmbulo | pdf

 

Estrutura Topográfica Constitucional: a Parte Dogmática | pdf

 

Estrutura Topográfica Constitucional: ADCT | pdf

 

Ações Constitucionais : Mandado de Injunção (Tópicos) | pdf

 

Ações Constitucionais : Habeas Data (Tópicos) | pdf

 

Ações Constitucionais : Habeas Corpus (Tópicos) | htm

 

Ações Constitucionais : Mandado de Segurança (Tópicos) | pdf

   

 

Princípios Constitucionais da Tributação e do Orçamento (Alunos: Pinheiro, Freitas e Oliveira) | word (doc)

   
 

OBS1: Outras Notas de Aula serão gradativamente disponibilizadas.

 

OBS2: Para ler os textos em PDF, marcados pelo símbolo pdf, é necessário ter instalado no seu computador o Acrobat Reader.

 

 

 

 

 

 

 

 

Jurisprudência Pertinente

 

 

 

 

 

 

ADI2076/AC (Normatividade do Preâmbulo da CF) | tif

 

 

ADI1946/DF (Vedação ao Retrocesso Histórico dos Dir. Fundamentais) | htm

 

Coleção de Jurisprudência do STF sobre Mandado de Injunção | htm

 

MI283/DF (Exceção à tese não-concretista em MI) | htm

 

MS22164/SP (Gerações de Direitos) | htm

 

 

HD75/DF (Competência Originária do STF) | Download

 
 

Link para as dez notícias mais acessadas no site do STF em 2006.1 no Brasil | htm

 

 

 

 

 

 

 

 

Legislação Pertinente

 

 

 

 

 

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. | htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bibliografia

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Processo Legislativo. | Download | | Ir a livraria

 

FERREIRA, Olavo A. V. A. O Devido Processo Legal Substantivo e o STF nos 15 anos da CF. | Ir a livraria

 

FONSECA, R. da. A dignidade da pessoa: um valor fora do comércio e ínsito ao trabalho. | Download

 

LIMA, George Marmelstein. Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. | htm

 

LYCURGO, Tassos. Notas de Aula. | htm

 

MAGNA CARTA (Português). | Download

 

MAGNA CARTA (Inglês). | Download

 

MENDES, Gilmar. O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do STF: novas leituras. | Download

 

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais. | htm

 

SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. | Download

 

STF. Extradição. | Download

 

STF. O Supremo Tribunal Federal e a Comissões Parlamentares de Inquérito. | Download

 

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O Controle da Constitucionalidade no Sistema Luso-Brasileiro. | Download

 

 

 

 

 

OBS: A bibliiografia apresentada deve efetivamente ser lida no transcorrer do curso. Além dela, a leitura de qualquer manual de Direito Constitucional será útil e válida para o entendimento dos demais pontos do programa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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