DPR0027 - DIREITO AUTORAL
		Notas de Aula
		Jurisprudência Pertinente (Est. Básico)
		Jurisprudência Pertinente (Est. Avançado)
		Legislação Pertinente
		Bibliografia
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	Notas de Aula
	Jurisprudência Pertinente
	Legislação Pertinente (Estudo Básico)
	ABDR. Seleção das normas legais sobre direito autoral. |
	BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. |
	Legislação Pertinente (Estudo Avançado)
	Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. XXVII) |
	Convenção de Roma (D57124/65) |
	Convenção de Berna (D75699-75) |
	Convenção de Genebra (D76906/75) |
	TRIP's (D1355/94) |
	Lei 5772/71 |
	Lei 5988/73 |
	Lei 9609/98 |
	Lei 9610/98 |
	Lei 10695/03 |
	Bibliografia
	ABDR. Cartilha: direito autoral. |
	ABDR. Seleção das normas legais sobre direito autoral. |
	BASSO, MAristela. Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual. |
	BITELLI, M. A. S. O direito de autor e as obras audiovisuais. |
	EBOLI, J. C. C. Os direitos conexos. |
	NAVES, Nilson. Direito autoral. |
	PONTES NETO, H. Sociedade única ou pluralidade de sociedades. |
	SANCHES, S. L. Direitos patrimoniais de autor. |
	SANTIAGO, V. A lei 9610/98: aspectos contraditórios. |
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