2009.1 |
| |
|
| |
| |
| 1.
Direito Proc. Coletivo |
|
|
|
 |
|
|
|
|
| |
| 2.
Dir. Autoral e Leg. Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
 .....
 |
| |
|
| |
| |
| DPU01265
- DIREITO PROCESSUAL COLETIVO |
| |
Avaliações |
| |
 1AV, 2AV e 3AV: Comentários críticos
sobre as questões gradativamente postas no Blog
da Disciplina.
|
| |
i)
Cada comentário valerá no máximo 2,0
(um ponto), de forma que os comentários às
primeiras cinco questões (da Q01 a Q05) somarão
a nota da 1AV; os relativo às questões Q06
a Q10, a da 2AV; e, da mesma forma, os concernentes às
questões Q11 a Q15, a da 3AV; .
|
ii)
Somente serão considerados para efeito de nota os
comentários publicados em até treze
dias (13 dias) corridos da postagem de cada questão
pelo professor, salvo quando houver disposição
expressa na questão determinando o dia do final do
prazo. A postagem poderá ser feita em qualquer dia
da semana. O prazo é contado excluindo-se o dia do
início e incluindo-se o do final;
|
iii)
Todos os comentários devem conter o nome completo
do aluno e a sua matrícula na UFRN, sob pena de não
receberem nota;
|
iv)
Os comentários sempre devem ser feitos de forma bem
fundamentada (com fundamento nas aulas, nos textos utilizados,
nos livros indicados e, o mais importante de tudo, com base
no seu pensamento e capacidade de reflexão);
|
v)
Caso
haja citação ou paráfrase de algum
autor, é imprescindível a referência
à obra da qual se obteve o texto ou a idéia
utilizados, nos termos da resposta ao item 3.9 das Perguntas
Freqüentes.
|
| |
4AV: Prova sobre todo o assunto ministrado
na disciplina. |
| |
|
|
Bibliografia
Básica |
| |
| Leitura Básica (Sugestão de manuais): |
DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil:
Processo Coletivo. 3 ed. Salvador: JusPodivm, 2008. |
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação
Civil Pública da Perspectiva dos Direitos Humanos.
2 ed. São Paulo: LTr, 2008. |
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos
em Juízo. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. |
MELO, Raimundo Simão. Ação
Civil Pública na Justiça do Trabalho. 3
ed. São Paulo: LTr, 2008. |
| |
| Leituras Complementares: |
Editorial Jurídico do Prof. Tassos Lycurgo. |
 |
ESPADA, Cinthia M. F. "(...) Relação
de Trabalho e Relação de Consumo". |  |
GRINOVER, Ada Pellegrini. "Direito Processual Coletivo".
| |
Revista do MPT de Março de 2008. | |
| |
|
|
Legislação
Básica |
| |
BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil. | |
BRASIL. Consolidação
das Leis do Trabalho . | |
BRASIL. Código
de Processo Civill. | |
BRASIL. Código
Civil. | |
BRASIL. Lei 7.347/85. | |
BRASIL. Lei 8.078/90. | |
CNMP. Res. 23/07. | |
CSMPT. Res. 69/07. | |
RIO GRANDE DO NORTE. Constituição
do RN. | |
TST. Instrução Normativa 27/2005.
| |
| |
|
| |
| DPR0027
- ELEMENTOS DE DIR. AUTORAL E LEGISLAÇÃO SOCIAL |
| |
|
Avisos |
| |
A quarta avaliação já está
disponível na seção
correspondente. Prestem atenção nos prazos.
(24.05.09).
 |
As três avaliações já estão
disponíveis na seção
correspondente. Prestem atenção nos prazos.
(15.02.09).
|
Todos os alunos devem ler as Perguntas Freqüentes
(f.a.q.),
pois a pressuposição será a de que estão
cientes das informações que lá constam.
(15.02.09).
|
| |
|
|
Avaliações |
| |
1AV: i)
Envie a avaliação para o email do professor
no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação (colocar
no "assunto" do email): "DPR0027/1AV";
iii)
Prazo: 18h de 13.03.2009;
iv) Tamanho:
500 palavras ao todo; v) Avaliação:
Em 150
palavras, faça um resumo crítico do texto Direito
Autoral de Nilson Naves e, em
350 palavras, escreva, com base no texto
da ABDR, uma redação sobre o seguinte tema:
"A contrafação e suas conseqüências
para a sociedade e para o direito".
|
2AV: i) Envie a avaliação
para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação
(colocar no "assunto" do email):
"DPR0027/2AV"";
iii) Prazo: 18h de 17.04.2009; iv)
Tamanho: 750 palavras ao todo; v) Avaliação:
Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto
Dos
Direitos Sociais na Constituição do Brasil
de Carlos Velloso.
|
3AV: i)
Envie a avaliação para o email do professor
no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação
(colocar no "assunto" do email):
"DPR0027/3AV";
iii) Prazo: 18h de 22.05.2009; iv)
Tamanho: 750 palavras ao todo; v) Avaliação:
Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto
de Maristela Basso, de título "Os
fundamentos atuais do direito internacional da propriedade
intelectual". |
4AV: i) Envie a avaliação
para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação
(colocar no "assunto" do email):
"DPR0027/4AV"";
iii) Prazo: 18h de 12.05.2009; iv)
Tamanho: 750 palavras ao todo; v) Avaliação:
Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto
"A
lei 9610/98: aspectos contraditórios" de V.
Santiago. |
| |
| OBS:
Todos os textos estão disponíveis para Download na seção "Bibliografia". |
| |
|
|
Bibliografia |
| |
ABDR. Cartilha: direito autoral. | |
ABDR. Seleção
das normas legais sobre direito autoral. |  |
BASSO, Maristela. Os
fundamentos atuais do direito internacional da propriedade
intelectual. | |
BITELLI, M. A. S. O
direito de autor e as obras audiovisuais. | |
EBOLI, J. C. C. Os
direitos conexos. | |
FASE. Guia dos Direitos Sociais.
| |
NAVES, Nilson. Direito
autoral. | |
PONTES NETO, H. Sociedade
única ou pluralidade de sociedades. | |
SANCHES, S. L. Direitos
patrimoniais de autor. | |
SANTIAGO, V. A
lei 9610/98: aspectos contraditórios. | |
VELLOSO, Carlos. Dos Direitos Sociais na Constituição
do Brasil. |
|
| |
|
|
Legislação |
| |
ABDR. Seleção
das normas legais sobre direito autoral. | |
BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil. | |
Convenção de Berna (D75699-75) | |
Convenção de Genebra (D76906/75) | |
Convenção de Roma (D57124/65) | |
Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. XXVII)
| |
Lei 5772/71 | |
Lei 5988/73 | |
Lei 9609/98 | |
Lei 9610/98 | |
Lei 10695/03 | |
TRIP's (D1355/94) | |
| Lei Estadual 9105/08 (Lei do Livro - RN) | |
| |
|
| |
| DAT0116
- MONOGRAFIA I |
| |
|
Avisos |
| |
O aluno deve procurar o professor para tratar do estudo
de temas e elaboração de sua monografia individualmente.
Ver horários de atendimento na página
principal.
(15.02.09).
|
| |
|
|
Bibliografia
Básica |
| OBS:
A bibliografia suplementar dependerá do objeto de estudo
de cada aluno, considerado individualmente. |
| |
| ECO, Umberto. Como Se faz uma Tese. 14ª
ed. São Paulo: Perspectiva, 1996. |
| GIL, A. C. Como elaborar projetos de
pesquisa. 3 ed. São Apulo: Atlas, 1991. |
| MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria,
método e criatividade. 10 ed. Petrópolis: Vozes,
1994. |
| RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social:
métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. |
| SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho
Científico. 14ª ed. São Paulo: Autores Associados,
1986. |
| ZAMBONI, S. A pesquisa em Arte: um paralelo
ente arte e ciência. Campinas: Autores Associados, 1998. |
| |
|
| |
| DAT0142
- PSICOLOGIA DAS ARTES |
| |
|
Avisos |
| |
As minhas aulas serão nos dias 21, 23 e 28 de
abril de 2009. As demais aulas serão ministradas pela
profa. Nivaldete Ferreira.
(15.02.09).
|
| |
|
|
Bibliografia
Básica |
| |
CARVALHO, Sônia de Fátima Mariano. Palavra
pintada: o texto não-verbal e sua discursividade estética.
| |
NASCIMENTO, Aline. O que é a psicologia para
Nietzsche? | |
PAIVA, Geraldo et al. Experiência
Religiosa e Experiência Estética em Artistas
Plásticos: Perspectivas da Psicologia da Religião.
| |
PICADO, José Benjamim. Arte e Percepção Visual: um argumento psicológico. | |
PIRES, Beatriz. O corpo como suporte da Arte.
| |
VIANNA, Gracia. Psicologia/Arte no pensamento filosófico
de Nietzsche. | |
| |
|
| |
| DAT0143
- REDAÇÃO CRIATIVA |
| |
|
Avisos |
| |
Trata-se
de Estudo Individualizado, de forma que o andamento da disciplina
é acordado diretamente com o aluno matriculado, o qual
deve entrar em contato com o professor o mais brevemente possível.
Para tanto, ver horários de atendimento na página
principal.
(15.02.09).
|
| |
|
|
Bibliografia
Básica |
| |
BAKHTIN, M. Estética da Criação
Verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992. |
BRANDÃO, H.N. Coesão e Coerência
Textuais. São Paulo: FDE, 1994. |
MARQUESI, S.C. A Organização do Texto
Descritivo em Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Vozes,
1996. |
| |
|
| |
The views and opinions expressed in this page are
strictly those of the author. The contents of this
page have not been reviewed or approved by The Federal
University of Rio Grande do Norte. |
As opiniões e visões expressas nesta página são
estritamente do autor. Os conteúdos da página não
passaram por um processo de revisão ou de aprovação
pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
|