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Dir. Autoral e Leg. Social
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DPU0115 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
 
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1AV, 2AV e 3AV: Comentários críticos sobre as questões gradativamente postas no Blog da Disciplina.

Regras:

i) Cada comentário valerá no máximo 1,0 (um ponto), de forma que os comentários às primeiras dez questões (da Q1 a Q10) somarão a nota da 1AV; os relativo às questões Q11 a Q20, a da 2AV; e, da mesma forma, os concernentes às questões Q21 a Q30, a da 3AV; .

ii) Somente serão considerados para efeito de nota os comentários publicados em até sete dias corridos da postagem de cada questão pelo professor. O prazo é contado excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final;

iii) Todos os comentários devem conter o nome completo do aluno e a sua matrícula na UFRN, sob pena de não receberem nota;

iv) Os comentários sempre devem ser feitos de forma bem fundamentada (com fundamento nas aulas, nos textos utilizados, nos livros indicados e, o mais importante de tudo, com base no seu pensamento e capacidade de reflexão);

v) Caso haja citação ou paráfrase de algum autor, é imprescindível a referência à obra de qual se obteve o texto ou a idéia utilizados, nos termos da resposta ao item 3.9 das Perguntas Freqüentes.

 
4AV: Prova sobre todo o assunto ministrado na disciplina.
 
back to top Bibliografia Básica
 
Leitura Básica (Sugestão de manuais):
LEITE, C. H. Curso de Direito Proc. do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2007. | htm
SARAIVA, R. Curso de Direito Proc. do Trabalho. São Paulo: Método, 2007. | htm
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Proc.l do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008. | htm
 
Leituras Complementares:
Editorial Jurídico do Prof. Tassos Lycurgo. | htm
ESPADA, Cinthia M. F. "(...) Relação de Trabalho e Relação de Consumo". | Download
Revista do MPT de Março de 2008. | Download
Revista do MPT de Setembro de 2007. | Download
Revista do MPT de Março de 2007. | Download
SCHIAVI, M. "Os princípios do direito processual do trabalho (...)". | Download
 
back to top Legislação Básica
 
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. | htm
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho . | htm
BRASIL. Código de Processo Civill. | htm
BRASIL. Código Civil. | htm
BRASIL. Lei 5.584/70. | htm
TST. Instrução Normativa 27/2005. | htm
 
 
DPR0027 - ELEMENTOS DE DIR. AUTORAL E LEGISLAÇÃO SOCIAL
 
back to top Avisos
 
As três avaliações já estão disponíveis na seção correspondente. Prestem atenção nos prazos. (29.08.08).
A primeira aula será no dia 08.08.2008 (sexta-feira) às 10h50min na sala da Coordenação de Artes Visuais, no 1ºAndar do DEART . (01. 08.08).
A primeira tarefa dos alunos será ler a "Cartilha da ABDR", com base na qual será elaborada a maior parte da 1AV. (01.08.08).
Todos os alunos devem ler as Perguntas Freqüentes (f.a.q.), pois a pressuposição será a de que estão cientes das informações que lá constam. (01.08.08).
 
back to top Avaliações
 
1AV: i) Envie a avaliação para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq; ii) Código de Avaliação (colocar no "assunto" do email): "UFRN/2008.2/DPR0027"; iii) Prazo: 18h de 19.09.2008; iv) Tamanho: 500 palavras ao todo; v) Observação: Todas as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos da leitura completa das faq ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação: Em 150 palavras, faça um resumo crítico do texto Direito Autoral de Nilson Naves e, em 350 palavras, escreva, com base no texto da ABDR, uma redação sobre o seguinte tema: "A contrafação e suas conseqüências para a sociedade e para o direito". (29.08.2008).
2AV: i) Envie a avaliação para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq; ii) Código de Avaliação (colocar no "assunto" do email): "UFRN/2008.2/DPR0027"; iii) Prazo: 18h de 17.10.2008; iv) Tamanho: 750 palavras ao todo; v) Observação: Todas as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos da leitura completa das faq ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação: Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil de Carlos Velloso. (29.08.2008).
3AV: i) Envie a avaliação para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq; ii) Código de Avaliação (colocar no "assunto" do email): "UFRN/2008.2/DPR0027"; iii) Prazo: 18h de 07.11.2008; iv) Tamanho: 750 palavras ao todo; v) Observação: Todas as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos da leitura completa das faq ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação: Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto de Maristela Basso, de título "Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual". O aluno que preferir fazer a prova escrita deve comunicar tal escolha para o professor. (29.08.2008).
 
OBS: Todos os textos estão disponíveis para Download na seção "Bibliografia".
 
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ABDR. Cartilha: direito autoral. | Download
ABDR. Seleção das normas legais sobre direito autoral. | Ir a livraria
BASSO, Maristela. Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual. | Download
BITELLI, M. A. S. O direito de autor e as obras audiovisuais. | Download
EBOLI, J. C. C. Os direitos conexos. | Download
FASE. Guia dos Direitos Sociais. | Download
NAVES, Nilson. Direito autoral. | Download
PONTES NETO, H. Sociedade única ou pluralidade de sociedades. | Download
SANCHES, S. L. Direitos patrimoniais de autor. | Download
SANTIAGO, V. A lei 9610/98: aspectos contraditórios. | Download
VELLOSO, Carlos. Dos Direitos Sociais na Constituição do Brasil. | Download
 
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ABDR. Seleção das normas legais sobre direito autoral. | htm
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. | htm
Convenção de Berna (D75699-75) | htm
Convenção de Genebra (D76906/75) | htm
Convenção de Roma (D57124/65) | htm
Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. XXVII) | htm
Lei 5772/71 | htm
Lei 5988/73 | htm
Lei 9609/98 | htm
Lei 9610/98 | htm
Lei 10695/03 | htm
TRIP's (D1355/94) | htm
Lei Estadual 9105/08 (Lei do Livro - RN) | Download
 
 
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