2008.2 |
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| Dir.
Autoral e Leg. Social |
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| DPU0115
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO |
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Avaliações |
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1AV, 2AV e 3AV: Comentários críticos
sobre as questões gradativamente postas no Blog
da Disciplina.
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i)
Cada comentário valerá no máximo 1,0
(um ponto), de forma que os comentários às
primeiras dez questões (da Q1 a Q10) somarão
a nota da 1AV; os relativo às questões Q11
a Q20, a da 2AV; e, da mesma forma, os concernentes às
questões Q21 a Q30, a da 3AV; .
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ii)
Somente serão considerados para efeito de nota os
comentários publicados em até sete
dias corridos da postagem de cada questão pelo professor.
O prazo é contado excluindo-se o dia do início
e incluindo-se o do final;
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iii)
Todos os comentários devem conter o nome completo
do aluno e a sua matrícula na UFRN, sob pena de não
receberem nota;
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iv)
Os comentários sempre devem ser feitos de forma bem
fundamentada (com fundamento nas aulas, nos textos utilizados,
nos livros indicados e, o mais importante de tudo, com base
no seu pensamento e capacidade de reflexão);
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v)
Caso
haja citação ou paráfrase de algum
autor, é imprescindível a referência
à obra de qual se obteve o texto ou a idéia
utilizados, nos termos da resposta ao item 3.9 das Perguntas
Freqüentes.
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4AV: Prova sobre todo o assunto ministrado
na disciplina. |
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Bibliografia
Básica |
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| Leitura Básica (Sugestão de manuais): |
LEITE, C. H. Curso
de Direito Proc. do Trabalho. 5 ed. São
Paulo: LTr, 2007. | |
SARAIVA, R. Curso
de Direito Proc. do Trabalho. São Paulo:
Método, 2007. | |
SCHIAVI, Mauro. Manual
de Direito Proc.l do Trabalho. São Paulo:
LTr, 2008. | |
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| Leituras Complementares: |
Editorial Jurídico do Prof. Tassos Lycurgo. |
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ESPADA, Cinthia M. F. "(...) Relação
de Trabalho e Relação de Consumo". | |
Revista do MPT de Março de 2008. | |
Revista do MPT de Setembro de 2007. | |
Revista do MPT de Março de 2007. | |
SCHIAVI, M. "Os princípios do direito processual
do trabalho (...)". | |
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Legislação
Básica |
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BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil. | |
BRASIL. Consolidação
das Leis do Trabalho . | |
BRASIL. Código
de Processo Civill. | |
BRASIL. Código
Civil. | |
BRASIL. Lei 5.584/70. | |
TST. Instrução Normativa 27/2005.
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| DPR0027
- ELEMENTOS DE DIR. AUTORAL E LEGISLAÇÃO SOCIAL |
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Avisos |
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As três avaliações já estão
disponíveis na seção
correspondente. Prestem atenção nos prazos.
(29.08.08).
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A primeira aula
será no dia 08.08.2008 (sexta-feira) às 10h50min
na
sala
da Coordenação de Artes Visuais, no 1ºAndar
do DEART .
(01.
08.08).
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A primeira tarefa dos alunos será ler a "Cartilha
da ABDR", com base
na qual será elaborada a maior parte da 1AV.
(01.08.08).
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Todos os alunos devem ler as Perguntas Freqüentes
(f.a.q.),
pois a pressuposição será a de que estão
cientes das informações que lá constam.
(01.08.08).
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Avaliações |
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1AV: i)
Envie a avaliação para o email do professor
no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação (colocar
no "assunto" do email): "UFRN/2008.2/DPR0027";
iii)
Prazo: 18h de 19.09.2008; iv)
Tamanho:
500 palavras ao todo; v) Observação:
Todas
as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos
da leitura completa das faq
ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação:
Em 150
palavras, faça um resumo crítico do texto Direito
Autoral de Nilson Naves e, em
350 palavras, escreva, com base no texto
da ABDR, uma redação sobre o seguinte tema:
"A contrafação e suas conseqüências
para a sociedade e para o direito".
(29.08.2008).
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2AV: i) Envie a avaliação
para o email do professor no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação
(colocar no "assunto" do email):
"UFRN/2008.2/DPR0027"; iii) Prazo:
18h de 17.10.2008; iv) Tamanho: 750 palavras
ao todo; v) Observação: Todas
as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos
da leitura completa das faq
ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação:
Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto
Dos
Direitos Sociais na Constituição do Brasil
de Carlos Velloso. (29.08.2008).
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3AV: i)
Envie a avaliação para o email do professor
no modelo exposto em 3.8/faq;
ii) Código de Avaliação
(colocar no "assunto" do email):
"UFRN/2008.2/DPR0027"; iii) Prazo:
18h de 07.11.2008; iv) Tamanho: 750 palavras
ao todo; v) Observação: Todas
as dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos
da leitura completa das faq
ou nas sextas-feiras das 10h55min às 12h30min. Avaliação:
Em 750 palavras, faça um resumo crítico do texto
de Maristela Basso, de título "Os
fundamentos atuais do direito internacional da propriedade
intelectual". O aluno que preferir fazer a prova
escrita deve comunicar tal escolha para o professor.
(29.08.2008).
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| OBS:
Todos os textos estão disponíveis para Download na seção "Bibliografia". |
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Bibliografia |
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ABDR. Cartilha: direito autoral. |  |
ABDR. Seleção
das normas legais sobre direito autoral. |  |
BASSO, Maristela. Os
fundamentos atuais do direito internacional da propriedade
intelectual. |  |
BITELLI, M. A. S. O
direito de autor e as obras audiovisuais. |  |
EBOLI, J. C. C. Os
direitos conexos. |  |
FASE. Guia dos Direitos Sociais.
|  |
NAVES, Nilson. Direito
autoral. |  |
PONTES NETO, H. Sociedade
única ou pluralidade de sociedades. |  |
SANCHES, S. L. Direitos
patrimoniais de autor. |  |
SANTIAGO, V. A
lei 9610/98: aspectos contraditórios. |  |
VELLOSO, Carlos. Dos Direitos Sociais na Constituição
do Brasil. |
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Legislação |
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ABDR. Seleção
das normas legais sobre direito autoral. |  |
BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil. |  |
Convenção de Berna (D75699-75) |  |
Convenção de Genebra (D76906/75) |  |
Convenção de Roma (D57124/65) |  |
Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. XXVII)
|  |
Lei 5772/71 |  |
Lei 5988/73 |  |
Lei 9609/98 |  |
Lei 9610/98 |  |
Lei 10695/03 |  |
TRIP's (D1355/94) |  |
Lei Estadual 9105/08 (Lei do Livro - RN) | |
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