Publicado
em: LYCURGO, Tassos. Anais da VIII Semana de Humanidades: Natal
400 Anos. Natal (RN): Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, 08 a
Contribuições Filosóficas para a Análise de Políticas Públicas
Tassos Lycurgo
Justificativa: A filosofia, de modo
geral, tem contribuído para a análise das políticas públicas em campos
diferentes. Dos campos de contribuição filosófica, de acordo com Parsons (1997), os mais importantes são o da ética, o da
regulamentação, e o da metodologia. Entre os grupos de filósofos, todavia, Parsons considera alguns como de grande influência na
análise de políticas publicas. Ele divide os grupos da maneira que segue: 1. Maquiavel e Bacon; 2. Bentham e Mill, ou seja, o utilitarismo; 3.
James e Dewey, com o pragmatismo; 4. Raws e Nozik, por suas teorias de
justiça; 5. Popper; 6. Hayek,
ao tratar das escolhas individuais; 7. Etzioni, por sua idéia de comunitarismo
e, por fim, Habermas, pela sua idéia de racionalidade comunicativa. Objetivos:
Neste trabalho, entretanto, apresentaremos pormenorizadamente três dos grupos
delimitados por Parsons, mesmo que, de maneira
superficial, fale-se sobre os demais. Desta feita, consideraremos a
contribuição de Bacon, os aspectos relevantes para a análise da política
pública do pragmatismo, e, por fim, a resposta popperiana
a Bacon e também a idéia de Popper (1957, 1976) de entender o processo de
tomada de decisão em política pública de Estados como um problema a ser
abordado cientificamente. Problemática: A problemática que é abordada pelos
filósofos é, principalmente, concernente a dificuldade teórica que há na
análise do processo da política pública. Metodologia: Basicamente, a
metodologia resume-se em se demonstrar as dificuldades contra as quais os
filósofos dos grupos escolhidos se debateram e, depois disso, evidenciar como
cada um deu uma solução própria para cada problemática escolhida. Resultados:
Concluir-se-á que muitos dos problemas que apresentam a análise da política
pública são de natureza filosófica e podem, desta
feita, a partir da filosofia, receber respostas, senão definitivas, bastante
eficientes.