|
O problema do assédio moral não é
de agora. Há séculos que as pessoas são agredidas
psicologicamente nos mais diversos locais –
trabalho, família, escola etc. A diferença é que
antigamente uns mandavam, outros obedeciam. Antes,
pensava-se que isso era natural. Hoje as pessoas
têm consciência de seus direitos. E a consciência
tem sido o primeiro passo para a mudança.
O SINTEST acordou para o problema, já há
algum tempo, tendo lançado uma ampla campanha
contra o assédio moral e uma cartilha elucidativa
do tema. Com objetivo de continuar dando
visibilidade à gravidade dessa prática, procuramos
um estudioso sobre o assunto para nos conceder
entrevista. Não coincidentemente escolhemos o
Professor da UFRN Tassos Lycurgo, que já havia
participado de debate com o SINTEST, no programa
Grandes Temas, da TVU. Tassos Lycurgo é um
estudioso tendo passado por várias áreas de
conhecimento, chegando ao Pós – doutorado em
Sociologia.
Como você
aplica esses conhecimentos hoje em dia? Você
promove algum trabalho preventivo ou informativo
sobre o assunto?
Faço sim. Já dei
Mini - cursos na UFRN sobre assédio moral no
trabalho, faço palestras, publico materiais nessa
área. Muita coisa pode ser encontrada no meu site
www.lycurgo.org. Eu acho interessante porque é um
assunto novo e tem desdobramentos em todas as
áreas. Na área da saúde, social, jurídica etc. Na
saúde, por exemplo, hoje existem várias síndromes
decorrentes da prática do assédio moral.
O SINTEST tem enfatizado o assédio
moral no trabalho, apesar de saber de todas as
suas vertentes. O assunto é novo, mas sempre
existiu. Como era antigamente? As pessoas sabiam
que existia o processo, tinham consciência ou a
questão passava despercebida?
Antigamente o processo existia só que era
identificado como fraqueza da vítima, que nem era
considerada vítima. “Fulano” é uma pessoa
depressiva, uma pessoa problemática, como diz no
popular “tem a cabeça fraca”. Só que ela era
vítima de um processo terrível que não tinha nome
científico e nem estudos específicos. Depois se
viu, com o tempo, que na verdade ela era vítima de
uma agressão, que eu prefiro chamar de terror
psicológico.
Como as pessoas se
deram conta, de forma concreta, de que quem sofria
isso não tinha culpa, e que o comportamento dela
pouco tinha a ver com o terror que ela sofria?
Como surgiu a visão de que essa prática era
realmente um terror psicológico?
Foi com o avanço da relação das doenças
chamadas psicossomáticas e da consciência de que
aspectos psicológicos tinham efeitos no corpo.
Começou a se estudar que essas doenças não eram
uma fragilidade física e sim tinham aspectos
extracorpóreos. As pessoas perdendo auto-estima,
autoconfiança, capacidade, mesmo sendo excelentes
profissionais. Todo o dia ouvir que se é um
profissional ruim, depois de um tempo você se acha
ninguém. No ambiente de trabalho as coisas são
piores, porque o empregado tem que se importar com
a opinião do empregador. E mais grave ainda é que
esse terror não é anunciado. É sutil, uma coisa
que a pessoa nem sente. Uma repetição ou outra de
atitudes várias. Sabe como você pode assediar uma
pessoa? Silenciosamente. O chefe pode deixar de
falar com a pessoa, ir aos poucos tirando o
trabalho dela, entre outros. Se isso acontecer uma
vez, isoladamente não significa nada, mas quando
começa acontecer muito, o trabalhador passa a
achar que não tem capacidade.
Normalmente as vítimas são as
pessoas muito capacitadas. O que leva o agressor a
praticar o assédio? Existe alguma relação com medo
de perder sua posição hierárquica? Seja no
trabalho, socialmente, culturalmente?
No ambiente de trabalho há três tipos de
assédio. Pode ser do empregado para com o chefe, o
que chamamos de assédio moral vertical
ascendente; pode ser também do chefe para o
empregado, que é o assédio moral vertical
descendente; e o assédio moral entre colegas de
trabalho com a mesma posição, que o horizontal.
Vamos investigar qual o interesse de cada um
desses. No horizontal, o agressor assedia ou por
inveja ou por não querer que o colega prospere. O
descendente é quando o agressor quer que a pessoa
peça demissão, sendo às vezes por uma questão
pessoal - questões psicológicas profundas
(preconceitos, por exemplo). Já o ascendente visa
à sabotagem. O agressor começa a não passar
informações, por exemplo, porque não gosta de um
chefe novo que chegou.
Na
essência, será que a gente pode encontrar alguma
causa comum, para esse tipo de atitude, como um
fator psicológico existente em todos os
agressores?
A dificuldade de se
encontrar uma causa comum é exatamente por ser o
assédio moral decorrente das mais diversas áreas.
Pode ser um aspecto unicamente psicológico. No
entanto existe também o assédio organizacional,
que é baseado exclusivamente em uma estratégia
terrível da empresa, para poder excluir aquelas
pessoas que eles não querem. O assédio moral,
inclusive, pode ser pré-contratual, ou pós -
contratual.
Sobre a questão
jurídica? Não existe uma lei específica sobre
assédio moral. Existem muitas leis municipais,
estaduais, mas nada nacional. O que há são
projetos de leis tramitando no congresso e que
ainda não estão finalizados. Você acha que isso
vai demorar muito para ser regularizado? Existe
uma pressão da classe jurídica? Quando a vítima
vai poder reagir tendo esta cobertura?
Geralmente as pessoas dizem isso, que não
tem lei. Eu combato veementemente essa posição. O
que não existe é uma lei própria, mas sobre todas
as leis está a constituição federal que dá a
garantia da dignidade da pessoa humana, da saúde e
do valor social do trabalho. Essa previsão da
constituição da república é mais do que suficiente
para não deixar nenhuma lacuna no ordenamento
jurídico para combater o assédio. Inclusive, dizer
isso, que há uma lacuna jurídica que não permite
combater o assédio legalmente é dar abertura
que favorece a prática. Não há lei específica, mas
há a proteção suficiente para combater o assédio
moral, porque o assedio é atentória contra a
dignidade, saúde e valor social do trabalho.
Sendo assim, o que a vítima
deve fazer para cessar o assédio moral? Já que
existe essa cobertura na lei, o que a pessoa
precisa? De testemunhas, provas?
A dificuldade probatória existe,
principalmente porque são atos sutis, camuflados,
ou seja, o agressor não se mostra abertamente.
Isso não quer dizer que a pessoa não possa provar
o assédio. Dependendo do caso, o agressor quem
deve provar que não assedia, que é quando o juiz
dá a inversão do ônus da prova. A vítima deve
procurar um advogado, se o assédio acontecer só
com ela. Se o assédio for uma prática de empresa,
deve ser denunciado ao Ministério Público do
Trabalho. Os sindicatos também têm que assumir o
seu papel nesse processo. Os sindicatos têm que
ajuizar ações civis públicas, contra as
instituições que praticam o assédio moral. Porque
essa ação sai do âmbito administrativo e vai para
o judicial. É preciso que se imponham multas e
condutas. A vantagem dos sindicatos é que eles
significam a despersonalização do trabalhador,
daqueles que tem medo de mostrar a cara.
Você acha que o assédio tem
ligação com a questão da educação, do ponto de
vista social?
Existe, com
certeza. Desde as pequenas palavras que nós
falamos como, por exemplo, “esse menino é muito
danado!”. Sabe o que significa danado? Você é um
amaldiçoado. Dizer isso sempre para a criança
prejudica. Frases como “deixe de ser burro”, “você
não sabe de nada”. A educação não respeitosa cria
potenciais agressores. Assim como isso acontece
também nos relacionamentos de namoro, casamento
etc. Em resumo, o assédio moral é algo inerente a
todas as relações
interpessoais. Não só no
trabalho, mas começa na família, na escola, o que
traz conseqüências terríveis, pois você tem um ser
adulto que se sente incapaz.
Por fim, qualquer manifestação
de preconceito influencia no processo do assédio.
O assédio moral é incutir, colocar dentro do
outro, o sentimento de inferioridade,
incapacidade, ausência de autodefesa. O assédio
moral se dá quando não se reconhece a beleza que é
a diversidade de idéias e as diferenças das
pessoas.
|
