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Consolidação das Leis do Trabalho
CC
Código Civil
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TÓPICOS DA PALESTRA - 15.01.07
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LYCURGO, T . A Nova competência da Justiça do Trabalho. [Apresentação em Power Point]
   
MATERIAL COMPLEMENTAR - 15.01.07
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PAMPOLHA FILHO, R. A Nova competência da Justiça do Trabalho.
CALVET, O. A Nova competência da Justiça do Trabalho: Relações de Emprego vs. Relações de Consumo.
CESÁRIO, J. H. A Emenda Constitucional nº 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada.
 
Subtemas Abordados
CF, art. 114
Relação de Emprego vs. Relação de Consumo
Relação de Emprego vs. Relação Estatutária.
Competência Criminal da Justiça do Trabalho
 
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TÓPICOS DA PALESTRA - 16.01.07
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LYCURGO, T. Direitos da Personalidade. [Apresentação em Power Point]
LYCURGO, T. O Dano Moral Trabalhista. [Apresentação em Power Point]
   
MATERIAL COMPLEMENTAR - 16.01.07
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SILVESTRIN, G. A. O Dano Moral no Direito do Trabalho.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade no novo Código Civil.
 
Subtemas Abordados
Direitos da Personalidade
Dano Extrapatrimonial
Dano Moral Trabalhista
Assédio Sexual
Dano Estético
Discriminação
Racismo
Trabalho Escravo
 
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MATERIAL COMPLEMENTAR - 17.01.07
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Site do "Assédio Moral no Trabalho".
Site do "Assédio Moral no Trabalho" da UFRJ.
CAVALCANTE, J.; JORGE NETO, F. F., O Direito do Trabalho e o assédio moral.
FIGUEROA, J. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
PAROSKI, M. O Assédio Moral no Trabalho.
 
Subtemas Abordados
Assédio Moral
Assédio Moral no Trabalho
Aspectos Jurídicos
 
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TÓPICOS DA PALESTRA - 18.01.07
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LYCURGO, T. Sucessão de Empregadores. [Apresentação em Power Point]
   
MATERIAL COMPLEMENTAR - 18.01.07
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MOREIRA, G.; Sucessão de Empregadores.
 
Subtemas Abordados
Sucessão Simples
Sucessão de Responsabilidades
 
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MATERIAL COMPLEMENTAR - 18.01.07
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MELO, R . Ajuizamento de Dissídio Coletivo de Comum Acordo.
SALVADOR, L. Direito de ação: a controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório.
 
Subtemas Abordados
CF, Art. 114, §2º
As CCP's
 
Voltar ao topo da página A Desconsideração da PJ na Just. do Trabalho 
MATERIAL COMPLEMENTAR - 19.01.07
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SIMONETTI, D. Da Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho .
CALVO, A. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho.
 
Subtemas Abordados
O Instituto
Os Requisitos
Desconsideração vs. Resp. Subsidiária
 
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MATERIAL COMPLEMENTAR - 19.01.07
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GOMES, O. O Futuro do Direito do Trabalho.
CALVO, A. A Questão da Terceirização. [Palestra].
CALVO, A. A Discriminação no Ambiente de Trabalho e o MPT. [Palestra].
OIT. Vídeo sobre o Trabalho Escravo.
OIT. Vídeo sobre o Trabalho Infantil.
Vídeo: Combate à Discriminação.
 
Subtemas Abordados
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"...Escolhe (...) a vida, para que vivas, tu e tua descendência..." ( Dt. 30:19)