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UFRN, CCSA - XIII Seminário de Pesquisa do CCSA - 2007
Minicurso: Do Controle de Constitucionalidade
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Voltar ao topo da página Conteúdo Programático Resumido 
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1. Introdução
2. Democracia e Controle de Const.
 
2.1. Democracia
 
2.1.2. Regras Prévias
 
2.1.3. Respeito às Minorias
 
2.1.4. Efetividade
 
3. Cidadania
4. Relação com o Controle de Const.
 
5. A Proposição e o Texto Constitucional
 
5.1. Estrutura da Constituição
 
5.2. Efetividade e Constituição
 
6. Eficácia e Efetividade
 
7. Classificação das Normas
 
8. A Questão da Pertinência Temática
 
9. ADIn
 
10. ADC
 
11. ADIn por Omissão
 
12. Mandado de Injunção (Sistema Difuso)
 
13. ADPF Autônoma e Incidental
 
14. Sistema Difuso
 
15. Controle de Const. nos Estados Federados
 
16. Controle de Const. no DF
 
 
   
   
   
   
PESQUISA COMPLEMENTAR
SITE
   
Página com as Notas de Aulas, Jurisprudência e Bibliografia que o Prof. Lycurgo costuma utilizar nas aulas de Direito Constitucional.
LYCURGO, Tassos. Direito e Democracia Participativa.
Lei 9868/99 (ADI e ADC) comentada pelo STF
Lei 9882/99 (ADPF) comentada pelo STF
Constituição da República comentada pelo STF
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais..
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O Controle da Constitucionalidade no Sistema Luso-Brasileiro.
Seleção Legal
 
Dados do Minicurso
 
Local:
UFRN, Setor I, Sl. G1.
Data:
14 a 16. Ago.2007
Horário:
13h30min - 15h30min
Vagas:
60
Ministrante:
Prof. T. Lycurgo
Objetivos:
Analisar o controle de constitucionalidade no Brasil.
Metodologia:
Exposição com debates.
 
Veja o Plano do Minicurso
 

 

Legislação
Download
CF
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho
CC
Código Civil
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Trabalho Decente
Combate ao Trabalho Escravo
 
 

 
"No mundo, a tirania e a injustiça começaram por uma coisa infinitamente pequena"
Em "O Jardim das Rosas", de Muslah-Al-Din Saadi
 

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"...Escolhe (...) a vida, para que vivas, tu e tua descendência..." ( Dt. 30:19)