UFRN — DPU0104 — SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

 

Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Website: www.lycurgo.org | E-mail: TL@ufrnet.br

 

 

III AVALIAÇÃO

Avaliação divulgada em: 03.08.2006 à 00h51 a.m.

 

Primeira Parte (Seminários). Valor: 7,0. (v. 2ª parte)

 

Instruções Gerais

 

1.      Esta parte da III avaliação vale 7,0 pontos (notas individuais), ou seja, 70% da terceira nota.

2.      Consiste na apresentação de seminários, com os seguintes grupos e dias.

3.      Os temas das apresentações estão dispostos aqui.

4.      O grupo não precisa entregar textos escritos para o professor, a não ser que a entrega de algum roteiro para a turma seja parte integrante da estratégia do próprio seminário.

5.      Algumas dúvidas quanto a preparação dos seminários podem ser resolvidas principalmente com a leitura de 4.12, 4.13 e 4.14 das faq.

6.      Critérios de avaliação: desempenho individual do aluno, mesmo que o seminário seja em grupo. Agora, a nota de todos os alunos do grupo será a média da nota individual que obtiver qualquer um dos componentes daquele grupo. Isso é para incentivar a cooperação entre os componentes. Para maiores informações sobre este critério, v. 4.15/faq.

7.      Caso algum componente do grupo não compareça ou tenha trancado a disciplina, os que sobrarem é que, para todos os efeitos, serão considerados como o grupo. A nota do faltoso não será considerada para efeitos de aferição da nota do grupo e ele, o faltoso, deverá proceder nos termos dispostos em 3.2/faq.

8.      A apresentação dos seminários deve começar pontualmente às 21h10min. Das 19h às 21h, o professor ministrará aula expositiva. (Horário alterado em 19.08.2006).

9.      O grupo necessariamente deve permitir perguntas e intervenções no transcorrer da apresentação. Uma apresentação que desperte muitas perguntas e debates será considerada uma apresentação bem-sucedida. Não se quer um seminário convencional, mas uma apresentação do tema com participação constante dos demais alunos e do professor, o qual a todo tempo tentará apresentar os pontos polêmicos do assunto em discussão.

10.  Se por alguma razão de força maior, não houver aula no dia da apresentação do seminário de um determinado grupo, o calendário de apresentações não se alterará. O professor, em acordo com o grupo, encontrará um dia alternativo para a sua apresentação, sem prejuízo para o grupo, já que não teve culpa por não se apresentar no dia inicialmente planejado.

11.  Dúvidas suplementares devem ser resolvidas nos termos da leitura completa das faq ou, se persistirem, por intermédio de envio de e-mail (TL@ufrnet.br) para o professor.

 

Grupos e Dias

 

Grupos

Componentes (nº na lista de alunos)

Data da apresentação

I

1-4

01.09.2006 (Adiado)*

II

5-8

08.09.2006 **

III

9-12

15.09.2006 (Adiado)***

IV

13-16

29.09.2006

V

17-20

06.10.2006

VI

21-24

13.10.2006

VII

25-27

20.10.2006

VIII

28-31

27.10.2006

IX

32-34

03.11.2006

X

35-38

10.11.2006

* Atendendo ao pedido dos alunos, a apresentação do dia 01.09.06 fica postergada para o dia 22.09.2006 das 21h15min às 21h45min. Reitera-se que o calendário e a programação das aulas se mantém inalterado, nos termos da Q.4.17/faq e do item 10 das Instruções Gerais da 1ª parte da III Avaliação. (19.08.06, atualizada em 15.09.06).

** Os alunos que faltam apresentar o trabalho devem fazê-lo no dia 22.09.2006 às 21h45min. (15.09.06).

*** Adiado para o dia 29.09.2006, no mesmo dia do Grupo IV. (15.09.06).

 

OBS.: Para ver a qual aluno cada número corresponde, clique aqui.

 

Temas

Grupos

Temas

I

Da Administração Pública. Estrutura Básica. Servidores Públicos. Princípios constitucionais. Princípio da separação do Poderes: implicação, evolução e tendência.

II

Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Competência do Senado e da Câmara. Processo legislativo.

III

Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas provisórias. União. Competência. Bens da União. Estado-membro. Competência. Autonomia. Distrito Federal. Territórios Federais. Municípios. Competência. Regiões metropolitanas.

IV

Poder Judiciário. Organização. Órgão e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho. Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho. Estatuto Constitucional da Magistratura. Garantias da Magistratura.

V

Controle da constitucionalidade da lei: conceito, espécie, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. Controle difuso. Efeito da declaração de constitucionalidade da lei.

VI

Das Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Execução contra a Fazenda Pública.

VII

Da Ordem Econômica e Financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Atividade Econômica do Estado. Propriedade na Ordem Econômica. Regime constitucional da propriedade: função socio-ambiental. Sistema Financeiro Nacional.

VIII

Ordem Social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Da família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Índio .

IX

Federação brasileira: característica , discriminação de competência na Constituição de 1988. [Sugestão: Leia este o artigo].

X

Ministério Público. Advocacia Geral da União, representação judicial e consultoria jurídica do Estado e do Distrito Federal.

 

Segunda Parte (participação na audiência dos seminários). Valor: 3,0. (v. 1ª parte)

 

Instruções

 

1.      Esta parte da III avaliação vale 3,0 pontos, ou seja, 30% da segunda nota.

 

Avaliação

 

1.      Consiste na participação efetiva na audiência dos seminários, apresentando perguntas e debatendo os temas interessantes apresentados. A nota, aqui, é estritamente individual e se mantém desta forma.

 

 

Bons Estudos,

T. Lycurgo

 

 

“Tendo olhos, não vedes?

E tendo ouvidos, não ouvis?”

(MC, 8:18).