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Sistema Constitucional Brasileiro

 

DPU0104

 

   

 

Elementos de Direito Autoral

 

DPR0027

 

   

 

Estética Filosófica

 

ART0005

 

   

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Avisos Gerais (Ir para os avisos específicos das Disciplinas: DPU0104, DPR0027 ou ART0005).

 

 

 

 

 

 

 

 

Por favor, não se esqueça de ler a página das perguntas freqüentes (f.a.q.), pois a leitura certamente facilitará muito o bom andamento de nossa disciplina.

 

 

 

 

 

 

 

Veja que não haverá aula nos seguintes feriados acadêmicos (informação do Calendário da UFRN): 07.09 (quinta), 12.10 (quinta), 02.11 (quinta), 15.11 (quarta) e 21.11 (terça). (25.06.06).

 

 

 

 

 

 

 

Para ler os textos em PDF, é preciso ter instalado o programa Adobe Reader.

 

 

 

 

 

 

 

Não se esqueça de imprimir e ler o "plano de curso", disponibilizado nesta página na área de cada disciplina antes mesmo do primeiro dia de aula. (01.07.06).

 

 

 

 

 

 

 

Confira no campo "notas e faltas" se o seu nome consta no diário de classe da disciplina que você cursa. Em caso negativo, siga as orientações dadas na resposta à pergunta 5.2 do site "perguntas freqüentes". (Atualizado em 09.08.06).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DPU0104 - Sistema Constitucional Brasileiro

 

 

 

 

 

 

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Avisos da Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

   
As informações desta disciplina já foram consolidadas no Sistema Ponto@, de forma que eventuais problemas com notas devem ser resolvidos diretamente com a Coordenação, nos termos dispostos aqui. (05.12.06).
 
   

Como se pode ver pelo Conteúdo Programático Ensinado, o curso já exauriu a sua carga horária de 60 horas. Para terminar o estudo de Controle de Constitucionalidade, o professor recomenda a leitura do texto do min. Sálvio da Figueiredo (enviado pelo aluno Felipe Siqueira). Qualquer dúvida suplementar, envie um e-mail para o professor ou agende um horário com ele para tirá-la. (01.12.06).

 
   

As notas, após a 4ª Prova, já estão disponíveis. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (01.12.06).

 
   

Já estão disponíveis as médias finais dos alunos aprovados por média. Verifique se o cálculo da média foi feito de acordo com o critério adotado pela ufrn. Caso haja erro no cálculo de sua nota, envie imediatamente (até o dia 01.11.2006) um e-mail para o professor solicitando a correção. Correções posteriores só podem ser feitas nos termos expostos aqui. Aos que ficaram em 4ª Prova, recomenda-se que a elabore com o máximo de cuidado e dedicação, inclusive no que tange ao respeito ao número de palavras e no que concerne ao estrito cumprimento do prazo estabelecido para envio do artigo. (28.11.06).

 
   

Para que os alunos que eventualmente fiquem em 4ª Prova possa adiantar o estudo, resolveu-se publicá-la antes mesmo da divulgação das médias, às quais se chegará pelo critério do soma adotado pela ufrn. (27.11.06).

 
   

Como não haverá tempo hábil para discurtir em sala de aula temas como extradição, os alunos devem ler alguns julgados sobre esta matéria disponibilizados pelo STF. (26.11.06).

 
   

Em função do Carnatal, que impossibilita o trânsito dos alunos para a UFRN no horário da aula (segundo informações dadas pelos próprios discentes), a 4ª Prova será disponibilizada pela Internet no dia 27.11.2006. (26.11.06, alterado em 27.11.06).

 
   

A aula desta sexta-feira (24.11.2006) será no Setor I. (24.11.06).

 
   

A aula da próxima sexta-feira (17.11.2006) será no Setor I. É importante que você leve as notas da aula sobre Habeas Data e sobre os Princípios Constitucionais da Tributação e do Orçamento (estas últimas elaboradas por alunos do semestre 2006.1). (17.11.06).

 
   

Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Novembro dos Pingüins dos Trópicos. (14.11.06).

 
   

A terceira avaliação, com prazo para 28.11.2006 às 16h, já está disponível na seção correspondente. (14.11.06).

 
   

As notas dos que apresentaram seminários já estão disponíveis na seção correspondente. (14.11.06).

 
   

A aula da próxima sexta-feira (10.11.2006) será no Setor I. É importante que você leve as notas da aula sobre Mandado de Segurança. (09.11.06).

 
   

Em face do Memorando Circular 01/2006, da lavra do Chefe do DPU, a aula do dia 03.11.06 sofrerá adaptação (não haverá aula presencial), mormente pelo fato de não mais ser possível reservar auditório no CCHLA (a política de reservas mudou na semana passada), nem uma sala no Setor II no dia 03.11, como se pode verificar pelo e-mail encaminhado pelo diretor do centro. Assim, como esta aula específica não será reposta, pede-se aos alunos que estudem o tema Habeas Corpus nas notas disponibilizadas pelo professor e em outras fontes pertinentes e, em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail com seu questionamento. (31.10.06, atualizado em 02.11.06).

 
   

Na próxima sexta-feira (amanhã, dia 27.10.2006), não haverá aula, pois só agora pela manhã o professor foi avisado pela coordenadora do convite para ir à FARN para participar, como membro externo convidado, de evento da comissão julgadora dos trabalhos da área jurídica daquela IES. Em acordo com os alunos, algum dia à tarde será eventualmente agendado para suprir esta ausência. De toda sorte, aproveitem o horário para ler o material da aula, juntamente com a lei do HD, assim como o HD75. Qualquer dúvida quanto a matéria, sintam-se à vontade para enviar um e-mail para o professor. (26.10.06).

 
   

A aula da próxima sexta-feira (27.10.2006) será no Setor I. (26.10.06).

 
   

Para a pesquisa sobre Mandado de Injunção (assunto abordado na aula de 13.10.06), é imprescindível a leitura do documento sobre MI, disponibilizado pelo STF. (22.10.06).

 
   

A aluna Jaynara Suassuna enviou um e-mail sugerindo a leitura do Habeas Data 75, do STF, arquivado pelo Min. Celso de Mello. A iniciativa da referida aluno é louvável, por isso acrescentou-se um ponto à sua segunda nota. Quanto ao material, todos devem lê-lo. (21.10.06).

 
   

Imprima e leve para o encontro do dia 27.10.06, as notas de aula sobre Habeas Data. (18.10.06, atualizado em 19.10.06).

 
   

Desculpe-me pelo inconveniente, mas, em face de um imprevisto, não haverá aula de Direito Constitucional nesta sexta-feira, dia 20.10.2006. A aula será posteriormente reposta. (19.09.06).

 
   

Na última aula, nós discutimos em sala de aula e concluímos que os seminários estavam tomando muito tempo e que, por ser o tempo do curso bastante exíguo, seria melhor que o aproveitássemos para a aula normal. Assim, os seminários foram suspensos e pensaremos em algo para a 3ª avaliação. (17.10.06).

 
   

Neste final de semana, leia o MI283 e a Coletânea de jurisprudência do STF sobre Mandado de Injunção. (13.10.06).

 
   

Imprima e leve para a universidade os tópicos da aula de hoje (13.10.06), sobre Mandado de Injunção. (13.10.06).

 
   

O aluno Leandro Dias enviou um e-mail sugerindo um vídeo e um texto disponíveis em uma página da Câmara dos Deputados sobre Processo Legislativo. A iniciativa do referido aluno é louvável, por isso acrescentou-se um ponto à sua segunda nota. Quanto ao material, todos devem ler e assir a ele. (13.10.06).

 
   

A aula da próxima sexta-feira (13.10.2006) será no AUDITÓRIO "C"/CCHLA, que fica no piso TÉRREO do Azulão (CCHLA). (12.10.06).

 
   

Na próxima aula, discutiremos a questão de como ficarão os seminários, que não estão sendo capazes de serem apresentados no tempo delimitado. (11.10.06).

 
   

As notas da II Avaliação, somadas às do trabalho de melhoramento da nota, já estão disponíveis na seção correspondente. (09.10.06).

 
   

Em função de alguns compromissos, não haverá aula da próxima sexta-feira (06.10.2006). Todos, contudo, estão convidados para a mesa-redonda que irá acontecer no mesmo dia às 14h. O aluno também deve estar atento à data de envio do trabalho para melhoramento de nota, descrito no sétimo aviso abaixo. (02.06.06).

 
   

Na próxima aula (13.10.2006), o prof. Lycurgo iniciará o estudo das ações constitucionais. O roteiro da aula, com os principais tópicos, estará oportunamente disponível no site. (02.10.06).

 

 

 

A mesa-redonda "A Constituição e a Filosofia: como os juízes podem ser filósofos", que ocorrerá no Auditório "B"/CCHLA às 14h do dia 06.10.2006 (sexta-feira), será considerada atividade da disciplina. Nenhum aluno levará falta, mas aquele que comparecer e assinar a lista de presença receberá de 0,5 a 1,5 ponto extra na III Avaliação do Semestre, dependendo de sua participação na formulação de perguntas aos expositores. O objetivo dessa tarefa é incentivar a pesquisa e a freqüência aos eventos científicos extraclasse. (29.09.06).

 

 

 

A aula da próxima sexta-feira (29.09.2006) será no AUDITÓRIO "C"/CCHLA, que fica no piso TÉRREO do Azulão (CCHLA). (28.09.06).

 

 

 

Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Outubro dos Pingüins dos Trópicos. (25.09.06).

 

 

 

O professor esclarece que o trabalho para melhoramento da nota da II Avaliação se aplica a todos os alunos que desejarem concorrer a no máximo quatro pontos extras, inclusive àqueles que obtiveram nota superior a sete e desejam eventualmente alcançar notas ainda maiores. (25.09.06).

 

 

 

Todos os alunos que quiserem somar à II Avaliação no máximo quatro pontos extras devem fazer o seguinte trabalho: Elabore um pequeno ensaio (700 palavras), o qual deve atualizar o texto "O Devido Processo Legal Substantivo e o STF nos 15 anos da CF" até os dias de hoje, ou seja, levando-se em consideração a jurisprudência dos últimos três anos, que não estão abrangidos pelo referido artigo. Para pesquisar, use o site do STF. O texto deve ser encaminhado para o e-mail do professor (TL@ufrnet.br), com o código "DPU0104" no "assunto" da mensagem até às 22h do dia 08.10.06. Note que o professor, nestes casos de trabalhos para ponto extras, não enviará comentários escritos individuais ao seu texto. Ademais, em tudo, o texto deve seguir as orientações das faq. (22.09.06).

 

 

 

Os alunos que na II Avaliação obtiveram nota igual ou superior a sete já podem ver os seus desempenhos na seção correspondente. Essas notas podem ser melhoradas caso optem por fazer o trabalho para pontos extras, cujas informações estão no aviso acima. (21.09.06).

 

 

 

A II Avaliação abrangerá o conteúdo programático até então registrado, seja por ter sido efetivamente ensinado em sala de aula, seja por ter sido estudado em casa (como é o caso do artigo "Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais", de autoria de George Lima; do ensaio "O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais", de autoria de Cármen Lúcia; ou da jurisprudência sobre o Devido Processo Legal Substancial (Substantive Due Process of Law), presente no material do mini-curso sobre Ética no Serviço Público, por exemplo. (17.09.06).

 

 

 

A II Avaliação está confirmada para o dia 22.09.2006. (15.09.06).

 

 

 

A apresentação do Grupo III está agendada para o dia 29.09.2006, no mesmo dia do Grupo IV. Maiores informações, clique aqui. (15.09.06).

 

 

 

A apresentação do restante do Grupo II está agendada para o dia 22.09.2006 às 21h45min. Maiores informações, clique aqui. (15.09.06).

 

 

 

A apresentação do Grupo I está agendada para o dia 22.09.2006, das 21h15min às 21h45min. Maiores informações, clique aqui. (15.09.06).

 

 

 

Em face de um imprevisto, não haverá aula de Direito Constitucional nesta sexta-feira (15.09.2006). (14.09.06).

 

 

 

As notas dos alunos retardatários estão sendo colocadas na seção correspondente na medida em que os trabalhos fora de prazo são enviados. (29.08.06).

 

 

 

As notas da I Avaliação já estão disponíveis na seção correspondente e os comentários individuais sobre os artigos de cada aluno já foram enviados para os respectivos e-mails. (28.08.06, às 20h15min).

 

 

 

Em substituição à aula de 01.09.06 (que não haverá em face de requerimento discente para que possam comparecer a evento acadêmico diverso), os alunos que quiserem obter um ponto extra na primeira unidade devem elaborar um resumo de 700 palavras que abranja os principais argumentos do texto "O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais" de autoria de Cármen Lúcia (se tiver curiosidade, veja o CV da autora). O resumo deve ser enviado para o e-mail do professor até às 17h do dia 03.09.06, contendo no campo "assunto" o seguinte código "DPU0104/RES1". Dúvidas suplementares devem ser resolvidas com a leitura completa das f.a.q. e apenas se lá não encontrarem esclarecimentos é que devem ser encaminhadas para o e-mail do professor com o código "DPU0104/RES1/DUV" no campo "assunto". (24.08.06).

 

 

 

Como a "notícia jurídica" da próxima aula é sobre CPI's, aproveite e saiba todos os aspectos jurídicos relevantes sobre elas clicando aqui. (24.08.06).

 

 

 

Se tiver interesse por cartoons, veja a Edição de Setembro dos Pingüins dos Trópicos. (21.08.06).

 

 

 

O horário de início dos seminários discentes (1ª Parte da III Avaliação) foi alterado para às 21h10min. Das 19h às 21h, o professor dará aula expositiva. (19.08.06).

 

 

 

Na seção correspondente, verifique a notícia jurídica a ser discutida na aula do dia 25.08.2006. (19.08.06).

 

 

 

Atendendo ao pedido dos alunos, a aula do dia 01.09.06 fica postergada para data a ser oportunamente agendada. Reitera-se que o calendário e a programação das aulas se mantém inalterado, nos termos da Q.4.17/faq e do item 10 das Instruções Gerais da 1ª parte da III Avaliação. (19.08.06).

 

 

 

Clique aqui e leia o interessante artigo "Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais", de autoria de George Lima. (13.08.06).

 

 

 

De acordo com o pedido na aula, você deve ler as decisões do STF que apresentam a questão das Gerações de Direitos e a que discorre sobre o Preâmbulo da Constituição. Leia também a jurisprudência sobre o Devido Processo Legal Substancial (Substantive Due Process of Law), presente no material do mini-curso sobre Ética. Leve seus comentários sobre esses acórdãos para a próxima aula (se não sabe ainda o que é acórdão, leia a definição no Glossário do TST, disponível na página principal). (11.08.06).

 

 

 

A aula da próxima sexta-feira (11.08.2006) será no CONSECÃO/CCHLA, que fica no 2º Andar do Azulão (CCHLA). (07.08.06).

 

 

 

A Nota de Aula sobre o "Preâmbulo" está atualizada e disponível na seção correspondente. (06.08.06).

 

 

 

Vá à seção correspondente e veja a notícia jurídica a ser apresentada na aula do dia 11.08.06. (05.08.06).

 

 

 

Vá à seção correspondente e veja as notas de aula do dia 04.08.06 sobre Direito Constitucional e sobre os Tipos de Elementos Normativos Constitucionais. (04.08.06).

 

 

 

Para informar o seu e-mail ao professor, os alunos devem enviar um e-mail com o texto "DPU0104-EMAIL" no campo assunto para o seguinte endereço tl@ufrnet.br (ou, se preferir, clique aqui: e-mail). (04.08.06).

 

 

 

Informações sobre as três avaliações, assim como sobre a avaliação de segunda chamada e sobre a quarta avaliação, já estão disponíveis na seção correspondente. (02.08.06).

 

 

 

Vá à seção correspondente e Estude a Notícia Jurídica a ser discutida na aula de 11.08.06. (02.08.06).

 

 

 

Não se esqueça de ler o plano de curso. (31.07.06).

 

 

 

Veja se o seu nome está no diário de classe do professor. (31.07.06).

 

 

 

Uma boa forma de começar o semestre é revisando as notícias do STF de maior destaque no semestre anterior. (31.07.06).

 

 

 

Os alunos que puderem devem comparecer ao mini-curso oferecido pelo Prof. Lycurgo nos dias 08, 09 e 10, pois lá serão tratadas questões relevantes ao programa desta disciplina que, provavelmente, não encontrarão tempo suficiente para uma abordagem igualmente profunda no horário regular das aulas. (31.07.06).

 

 

 

 

 

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Dados da Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Horário das Aulas: 6N1234, ou seja, sextas das 19h às 22h15min.

 

 

 

Local das Aulas: Setor I, Sl.D4 (em regra).

 

 

 

 

 

Plano de Curso | pdf

 

 

 

 

 

Cadastro da Disciplina na UFRN | pdf

 

 

 

 

 

Fluxograma do Curso de Direito da UFRN (Turno: N)| pdf

 

 

 

 

 

Horário do Curso de Direito da UFRN (Sem.: 2006.2, Turno: N)| pdf

 

 

 

 

 

Horário do Curso de Direito da UFRN (Sem.: 2006.2, Turno: M)| pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Diário de Classe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capa | htm

 

 

 

 

 

Notas e Faltas | htm

 

 

 

 

 

Conteúdo Programático Ensinado | htm

 

 

 

 

 

Lista com os Nomes e Números dos Discentes | htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Por um período determinado, os dados desta seção podem alterar a critério do DAE (rematrícula, etc.)

 

 

 

 

 

 

 

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Notícias Jurídicas (para discussão em classe)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CPI e Requisitos para a Criação | htm| discutir em 25.08.06 (19.08.06)

 

 

 

Sindicato e Substituição Processual | htm| discutir em 18.08.06 (31.07.06, atualizado em 11.08.06)

 

 

 

 

 

 

 

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Avaliações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1ª Avaliação - Prazo: 28.Ago.06 (segunda-feira) até às 19h | htm

 

 

 

 

 

2ª Avaliação - Data: 22.Set.06 (sexta-feira) às 19h10min | htm| pdf

 

 

 

3ª Avaliação - (seminários com discussão) - Data: de 01.Set.06 a 03.Nov.06 | htm - suspensa em 13.10.2006

 

   

3ª Avaliação - Data: 28.Nov.06 (terça-feira) até às 16h | htm

 

 

 

Segundas Chamadas das Avaliações: 24.Nov.06 (sexta-feira) | htm

 

 

 

4ª Avaliação - Data: 01.12.06 (sexta-feira) até às 17h l htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS1: Datas agendadas em: 03. Ago. 2006 (Programe-se para não faltar).

 

 

 

OBS2: O aluno que faltar à avaliação ou não cumprir o prazo estabelecido deve proceder nos termos dispostos em 3.2/faq.

 

 

 

 

 

 

 

Notas de Aula, Jurisprudência, Legislação e Bibliografia da disciplina DPU0104 estão disponíveis aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DPR0027 - Elementos de Direito Autoral e Legislação Social

 

 

 

 

 

 

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Avisos da Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

   
As informações desta disciplina já foram consolidadas no Sistema Ponto@, de forma que eventuais problemas com notas devem ser resolvidos diretamente com a Coordenação, nos termos dispostos aqui. (04.12.06).
 
   

Já estão disponíveis as médias finais dos alunos. Verifique se o cálculo da média foi feito de acordo com o critério adotado pela ufrn. Caso haja erro no cálculo de sua nota, envie imediatamente (até o dia 01.11.2006) um e-mail para o professor solicitando a correção. Correções posteriores só podem ser feitas nos termos expostos aqui. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (26.11.06).

 
    Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Novembro dos Pingüins dos Trópicos. (14.11.06).  
   

O Diário de Classe foi atualizado nas Notas. O professor ainda espera o envio dos trabalhos atrasados. (22.10.06).

 
   

Lembrem-se da próxima aula, que será no dia 01.11.2006, nos horários M3456. Aqueles que ainda não entregaram todos os trabalhos ou que ainda estão com problemas de notas devem levar os trabalhos na próxima aula. (31.10.06).

 
   

As notas dos que enviaram o trabalho já estão no site. Se houver algum problema, mande um e-mail para o professor. (23.10.06).

 
   

A Segunda Opção da 3ª Avaliação já está disponível na seção correspondente. (22.10.06).

 
   

A próxima aula será no dia 01.11.2006, nos horários M3456. (22.10.06).

 
   

Como esta disciplina é de 30 horas e excepcionalmente estávamos tendo 4 horas de aula por semana, atingimos quase o montante total do curso (v. o diário de classe). Em breve, marcaremos a data das aulas finais, para tirar as dúvidas das apostilas auto-explicativas e resolver os problemas de notas dos alunos retardatários. (17.10.06).

 
   

As apresentações do resumos selecionados para o GT01 (Direito Autoral e Obras Artísticas) foram todas excelentes e mereceram nota dez. Parabéns aos participantes! (10.10.06).

 

 

 

As apresentações do resumos selecionados para o GT01 (Direito Autoral e Obras Artísticas) será no DEART às 14h30min do dia 03.10.2006. (29.09.06).

 

 

 

Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Outubro dos Pingüins dos Trópicos. (25.09.06).

 

 

 

Se a Humanidade se reduzisse a cem pessoas, como seríamos? (17.09.06).

 

 

 

As notas dos alunos retardatários estão sendo colocadas na seção correspondente na medida em que os trabalhos fora de prazo são enviados. (01.09.06).

 

 

 

As notas da I Avaliação já estão disponíveis na seção correspondente. (01.09.06).

 

 

 

Nos termos do Ofício Circular de N.º 003/06, as atividades da aula do dia 06.09.06 (quarta feira) serão redirecionadas para o evento artístico e cultural a ser desenvolvido pelo CA no prédio do DEART. (31.08.06).

 

 

 

Se tiver interesse por cartoons, veja a Edição de Setembro dos Pingüins dos Trópicos. (21.08.06).

 

 

 

Veja se o seu nome está no diário de classe do professor. (09.08.06).

 

 

 

Informações sobre as três avaliações, assim como sobre a avaliação de segunda chamada e sobre a quarta avaliação, já estão disponíveis na seção correspondente. (03.08.06).

 

 

 

Leve para a próxima aula a Seleção Legislativa e a Cartilha sobre Direitos Autorais. Outros textos podem ser obtidos aqui. (02.08.06).

 

 

 

Não haverá aula no dia 09.08.06. Quem quiser, contudo, pode assistir ao mini-curso e a mesa-redonda oferecidos pelo professor neste dia no XII Seminário de Pesquisa do CCSA. (02.08.06).

 

 

 

Leia o plano de curso. (31.07.06).

 

 

 

 

 

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Dados da Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Horário das Aulas: 4M3456, ou seja, quartas-feiras das 8h55min às 12h30min.

 

 

 

Plano de Curso | pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Diário de Classe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capa | htm

 

 

 

 

 

Notas e Faltas | htm

 

 

 

 

 

Conteúdo Programático Ensinado | htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Avaliações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1ª Avaliação - Avaliação Contínua: Participação em sala de aula.

 

 

 

 

 

2ª Avaliação - Prazo: 30.08.06, por e-mail | htm

 

 

 

3ª Avaliação - Data: 03 e 04.10.06 | Apresentação no GT1. Os alunos que participarem apenas como ouvintes do GT receberão nota na 3ª avaliação pela participação nas perguntas aos apresentadores, embora a apresentação de trabalho tenda a receber notas mais elevadas. Os demais alunos devem fazer a segunda opção da 3ª avaliação, cujas instruções seguem abaixo:

 

   

3ª Avaliação (segunda opção): Elabore um pequeno ensaio (máximo 500 palavras) resumindo o artigo "A lei 9610/98: aspectos contraditórios". Para consultar a Lei 9610/98, clique aqui. O seu trabalho deve ser encaminhado para o e-mail do professor (tl@ufrnet.br), com o código "DPR0027" no "assunto" da mensagem até o dia 08.11.06. Note que o texto sempre deverá ser enviado no corpo do e-mail, nunca na forma de anexos. Em outras palavras, se o texto for, por exemplo, escrito no programa Word, o aluno deverá copiá-lo e colá-lo (ctrl+c, ctrl+v) no corpo do e-mail que enviará ao prof. Lycurgo, sob pena do trabalho não poder ser lido.

 

 

 

Segundas Chamadas das Avaliações Prazo: 25.10.06

 

 

 

4ª Avaliação - Prazo: 08.11.06

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS1: As datas da avaliação foram agendadas no primeiro dia de aula. Programa-se para não faltar.

 

 

 

OBS2: O aluno que faltar à avaliação ou não cumprir o prazo estabelecido deve proceder nos termos dispostos em 3.2/faq.

 

 

 

 

 

 

 

Notas de Aula, Jurisprudência, Legislação e Bibliografia da disciplina DPR0027 estão disponíveis aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ART0005 - Estética Filosófica

 

 

 

 

 

 

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Avisos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   
As informações desta disciplina já foram consolidadas no Sistema Ponto@, de forma que eventuais problemas com notas devem ser resolvidos diretamente com a Coordenação, nos termos dispostos aqui. (09.12.06).
 
   
As notas dos alunos já estão disponíveis na seção correspondente. Os que ainda não enviaram os trabalhos, podem fazê-lo até às 13h do dia 08.12.2006. Depois desse prazo, as notas serão consolidadas no Sistema Ponto@, de forma que, após isso, eventuais problemas deverão ser resolvidos diretamente com a Coordenação, nos termos dispostos aqui. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (06.12.06).
 
   
Pede-se aos alunos que procurem não faltar à próxima aula (05.12.2006), pois discutiremos a questão das notas dos que enviaram os trabalhos, no todo ou em parte. Aqueles que ainda não os enviaram, podem fazê-lo pela Internet ou, se preferirem, levá-los impressos ou manuscritos na próxima aula. (04.12.06).
 
    Haverá aula normal na próxima terça-feira (28.11.2006). (26.11.06).  
   
Conforme se pode ver nos Avisos Gerais e com base no Calendário Acadêmico da UFRN, o dia 21.11.2006 será feriado em todo o município de Natal, inclusive na universidade. A propósito, este feriado é flagrantemente inconstitucional, como todo feriado de padroeiros e padroeiras. Se quiser saber de maiores detalhes, leia as páginas 4 e 5 do texto "A Estrutura Topográfica Constitucional: o preâmbulo". (17.11.06).
 
    Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Novembro dos Pingüins dos Trópicos. (14.11.06).  
   

A aula do dia 14.11.2006 (terça-feira) contará com um conferencista convidado, o Prof. Telêmaco Jucá (teólogo, mestre em metafísica e estudioso de Kant), que apresentará uma exposição sobre os aspectos filosóficos da moralidade e sua relação com a arte. Será uma contribuição valiosa para o nosso curso. Por favor, não faltem. (12.11.06).

 
   

A peça “O Mercado de Veneza”, na qual se baseia o filme ao qual se assistiu na última aula (de 07.11.2006), fomenta a reflexão sobre a inter-relação entre moralidade e legalidade. No que tange ao Quarto Trabalho, o aspecto que se soma encontra corpo no seguinte questionamento: a produção artística deve ser limitada por questões morais ou, do contrário, a sociedade, apenas por meio do Estado (das leis), é que pode dar limites à arte, assim como dá a todas as demais manifestações dos cidadãos? Um pensamento mais complexo proveniente da peça de Shakespeare ainda pode levar à discussão de que não há limites rígidos entre o que é legal e o que é moral. Diante desse novo ambiente, como devem se relacionar arte e moralidade? São algumas das questões a serem pensadas na formulação do Quarto Trabalho. (09.11.06).

 
   

O filme visto hoje foi "O Mercador de Veneza", baseado na obra homônima de William Shakespeare (leia a obra em português). Para saber as informações técnicas, além de outras, sobre o filme, veja o site em português ou o site oficial (em inglês). (07.11.06).

 
   

Hoje (07.11.2006), será exibido um filme que servirá para o feitio do Quarto Trabalho. Por isso, procurem não faltar. (07.11.06).

 
   

Alguns alunos estão tendo problemas em entender a pergunta a ser enfrentada no Segundo Trabalho, qual seja, “Qual o valor estético de uma vida afirmativa?”. Diante disso, o professor gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: “vida afirmativa” quer dizer o tipo de postura diante da vida em que não se coloca a razão como senhora do agir, mas sim os instintos (os reais desejos, quereres e vontades do indivíduo). Em outras palavras, o que o trabalho pergunta é se há algum elemento estético (referente ao belo) na construção de uma vida cujas decisões tenham sido tomadas primordialmente com base no coração e não unicamente no cérebro. É, em resumo, a proposta de Nietzsche no texto lido em sala de aula. Se esses esclarecimentos não foram úteis, por favor envie um e-mail para o professor ou fale com ele pessoalmente. (01.11.06).

 
   

Não haverá aula no dia 31.10.2006. A Aula será reposta depois. No dia 07.11.2006, será exibido um outro filme, que servirá para o feitio do Quarto Trabalho. Por isso, procurem não faltar. (30.10.06).

 
   

O filme que foi passado no dia 24.10.06 (Rope, traduzido por Festim Diabólico) contribui para a seguinte reflexão: "Há limites morais para a prática artística?", ou ainda, "A apreciação estética está condicionada a uma prévia autorização moral da obra dita artística?". Essas questões serão debatidas em um trabalho futuro, para o qual também será aplicada a reflexão sobre outro filme, a ser passado no dia 07.11.2006. Como foi dito em um aviso anterior, o texto de R. Rebollo as esculturas de Von Hagens também devem servir como subsídio para a sua ponderação. (25.10.06).

 
   

Faremos um trabalho em sala de aula sobre o filme do dia 24.10.06. Por isso, procurem não faltar. (21.10.06).

 
   

O Quarto Trabalho já está disponível na seção correspondente. (17.10.06).

 
   

Para começar a se familiarizar com o tema arte e moralidade, leia o texto de R. Rebollo e reflita sobre as questões decorrentes de algumas imagens das esculturas de Von Hagens. (17.10.06).

 
   

No dia 24.10.06, começaremos a abordar a questão "Arte vs. Moralidade". Para tal, será exibido um filme na sala 19. Todos devem comparecer para assistir a ele. (12.10.06).

 
   

O Terceiro Trabalho já está disponível na seção correspondente. (12.10.06).

 

 

 

Para a próxima aula (em 09.10.2006), releia o texto "Tabacaria" (de F. Pessoa) e tente fazer relações com o conto "A Terceira Margem do Rio" (de M. de Assis). (25.09.06).

 

 

 

Quem gosta de cartoons pode ver a Edição de Outubro dos Pingüins dos Trópicos. (25.09.06).

 

 

 

Terça-feira (26.09.2006), haverá aula normal de Estética. (24.09.06).

 

 

 

Se a Humanidade se reduzisse a cem pessoas, como seríamos? (17.09.06).

 

 

 

O Segundo Trabalho já está disponível na seção correspondente. (10.09.06).

 

 

 

Quem tiver interesse, pode ler o texto "O Problema de Sócrates", no original, em alemão. (10.09.06).

 

 

 

Todos devem levar para a próxima aula o texto "O Problema de Sócrates" de F. Nietzsche. (03.08.06).

 

 

 

Se tiver interesse por cartoons, veja a Edição de Setembro dos Pingüins dos Trópicos. (21.08.06).

 

 

 

Veja se o seu nome está no diário de classe do professor. (09.08.06).

 

 

 

Não haverá aula no dia 15.08.2006. Os alunos, contudo, deverão encaminhar trabalho para o professor. Veja maiores detalhes sobre o trabalho na seção das avaliações. (08.08.06).

 

 

 

Leia a crônica "O Tempo e A Felicidade" para entender melhor as questões levantadas em sala de aula. (08.08.06).

 

 

 

Todos devem levar para a próxima aula o texto "O Problema de Sócrates" de F. Nietzsche. (03.08.06).

 

 

 

Leia o plano de curso. (25.06.06).

 

 

 

Para iniciar o semestre, comece navegando por este site do Itaú Cultural e forme a sua idéia inicial do que é arte. (31.07.06).

 

 

 

 

 

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Dados da Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Horário das Aulas: 3N1234, ou seja, terças-feiras das 19h às 22h15min.

 

 

 

Local das Aulas: DEART, sl. 19.

 

 

 

 

 

Plano de Curso | pdf

 

 

 

 

 

Horário do Curso de Artes da UFRN (Sem.: 2006.2)| pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Diário de Classe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capa | htm

 

 

 

 

 

Notas e Faltas | htm

 

 

 

 

 

Conteúdo Programático Ensinado | htm

 

 

 

 

 

Estudo Individualizado: Capa (htm) e Notas e Faltas (htm).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Avaliações (Avaliação Contínua)

 

 

 

           

 

 

Quarto Trabalho: Elabore um pequeno ensaio (máximo 500 palavras) argumentando a favor ou contra o trabalho de Von Hagens (para saber mais, leia o texto de Rebollo). O seu trabalho tem de necessariamente abordar o que você entende pela relação entre arte e moralidade. O seu texto deve ser encaminhado para o e-mail do professor (tl@ufrnet.br), com o código "ART0005/TRAB4" no "assunto" da mensagem até o dia 21.11.06. Note que o texto sempre deverá ser enviado no corpo do e-mail, nunca na forma de anexos. Em outras palavras, se o texto for, por exemplo, escrito no programa Word, o aluno deverá copiá-lo e colá-lo (ctrl+c, ctrl+v) no corpo do e-mail que enviará ao prof. Lycurgo, sob pena do trabalho não poder ser lido. (17.10.06).

 

   

Terceiro Trabalho: Elabore um pequeno ensaio (máximo 500 palavras) sobre a seguinte questão: "Do ponto de vista do que você entende por arte, qual seria a terceira margem do rio?" Para pensar tal questão, releia o conto "A Terceira Margem do Rio", de Guimarães Rosa, além de outros que considere importantes. O seu texto deve ser encaminhado para o e-mail do professor (tl@ufrnet.br), com o código "ART0005/TRAB3" no "assunto" da mensagem até o dia 10.11.06. Note que o texto sempre deverá ser enviado no corpo do e-mail, nunca na forma de anexos. Em outras palavras, se o texto for, por exemplo, escrito no programa Word, o aluno deverá copiá-lo e colá-lo (ctrl+c, ctrl+v) no corpo do e-mail que enviará ao prof. Lycurgo, sob pena do trabalho não poder ser lido. (12.10.06).

 

 

 

Segundo Trabalho: Elabore um pequeno ensaio (máximo 500 palavras) sobre a seguinte questão: "Qual o valor estético de uma vida afirmativa?" Para pensar tal questão, leia os textos "O Problema de Sócrates", "A Liberdade dos Fortes" e "A Respeito dos Brados dos Instintos", além de outros que considere importantes. O seu texto deve ser encaminhado para o e-mail do professor (tl@ufrnet.br), com o código "ART0005/TRAB2" no "assunto" da mensagem até o dia 10.10.06. Note que o texto sempre deverá ser enviado no corpo do e-mail, nunca na forma de anexos. Em outras palavras, se o texto for, por exemplo, escrito no programa Word, o aluno deverá copiá-lo e colá-lo (ctrl+c, ctrl+v) no corpo do e-mail que enviará ao prof. Lycurgo, sob pena do trabalho não poder ser lido. (10.09.06).

 

   

Alguns alunos estão tendo problemas em entender a pergunta a ser enfrentada no Segundo Trabalho, qual seja, “Qual o valor estético de uma vida afirmativa?”. Diante disso, o professor gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: “vida afirmativa” quer dizer o tipo de postura diante da vida em que não se coloca a razão como senhora do agir, mas sim os instintos. Em outras palavras, o que o trabalho pergunta é se há algum elemento estético (referente ao belo) na construção de uma vida cujas decisões tenham sido tomadas primordialmente com base no coração e não unicamente no cérebro. É, em resumo, a proposta de Nietzsche no texto lido em sala de aula. Se esses esclarecimentos não foram úteis, por favor envie um e-mail para o professor ou fale com ele pessoalmente. (01.11.06).

 

 

 

Primeiro Trabalho: Elabore um pequeno ensaio (máximo 500 palavras) sobre alguma questão até então discutida em sala de aula (incluindo os dois primeiros aforismos do texto "O Problema de Sócrates") e o encaminhe para o e-mail do professor (tl@ufrnet.br), com o código "ART0005" no "assunto" da mensagem até o dia 15.08.06. Note que o texto sempre deverá ser enviado no corpo do e-mail, nunca na forma de anexos. Em outras palavras, se o texto for, por exemplo, escrito no programa Word, o aluno deverá copiá-lo e colá-lo (ctrl+c, ctrl+v) no corpo do e-mail que enviará ao prof. Lycurgo, sob pena do trabalho não poder ser lido. (09.08.06).

 

 

 

 

 

 

 

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Notas de Aula

 

 

 

 

 

 

 

 

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Bibliografia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carta Maior. Entrevista com Ana Mae Barbosa. | htm

 

 

 

 

 

Costa, C.F. Teorias da Arte. | pdf

 

 

 

 

 

Didi-Huberman, G. L'immanence Esthétique. | pdf

 

 

 

 

 

 

Folha de São Paulo. Entrevista com Arthur Danto. | htm

 

 

 

 

Nietzsche, Friedrich W. O Problema de Sócrates. | Tradução| Original

 

 

 

 

Pessoa, Fernando. Tabacaria. | pdf

 

 

   

Rebollo, Regina A. “De humani corporis circus” de Gunther von Hagens. | pdf

   

 

 

Rosa, Guimarães. A Terceira Margem do Rio. | pdf

 

 

 

 

Zangwill, N. Aesthetic Judgment. | htm

 

 

 

 

 

 

 

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Calendário das Apresentações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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