Docente: Prof. Dr. Tassos
Lycurgo | Website: www.lycurgo.org
| E-mail: TL@ufrnet.br
Instruções
1.
Envie
a avaliação por este e-mail
e no modelo exposto em 4.5/faq.
2.
Código
de Avaliação: “UFRN/2006.1/DPU0104/1AV”.
(v. 4.5/faq).
3.
Prazo:
24h de 28.03.2006. (v. 4.2/faq).
4.
Tamanho:
900 palavras. (v. 4.3/faq).
5.
Critérios
de avaliação: 50% propriedade do conteúdo e 50% observância dos elementos
dispostos em 4.1/faq.
6.
Dúvidas
suplementares devem ser resolvidas nos termos da leitura completa das faq.
Avaliação
1.
Relacione os seguintes conceitos:
a) direitos fundamentais; b) princípio da proporcionalidade, nas vertentes
formal e material (substantive
due process of law);
e c) Eficácias vertical e horizontal dos direitos fundamentais. O seu texto
deve fazer referência a pelo menos três incisos do
art. 5° da CF.
Bons Estudos,
T. Lycurgo