Disciplinas - UFRN - 2006.1 - Prof. Tassos Lycurgo

Sistema Constitucional Brasileiro

DPU0104

	Avisos Gerais
	Avisos da Disciplina
	Dados da Disciplina
	Diário de Classe
	Notícias Jurídicas
	Avaliações (Datas, etc.)
	Notas de Aula
	Bibliografia (Download)
	Legislação Pertinente
	Jurisprudência (Download)
	F.A.Q. - Perguntas Freqüentes

Elementos de Direito Autoral

DPR0027

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	F.A.Q. - Perguntas Freqüentes

Estética Filosófica

ART0005

	Avisos Gerais
	Avisos da Disciplina
	Dados da Disciplina
	Diário de Classe
	Avaliações (Datas, etc.)
	Notas de Aula
	Bibliografia (Download)
	Calendário das Apresentações
	F.A.Q. - Perguntas Freqüentes



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	Avisos Gerais (Ir para os avisos específicos das Disciplinas: DPU0104, DPR0027 ou ART0005).

		Por favor, não se esqueça de ler a página das perguntas freqüentes (f.a.q.), pois a leitura certamente facilitará muito o bom andamento de nossa disciplina. (em 01.02.06).

		Veja que não haverá aula nos seguintes feriados acadêmicos (informação do Calendário da UFRN): 25 a 28.02 (Carnaval: o dia 28.02 é uma terça); 13 a 15.04 (Semana Santa: o dia 13 é uma quinta); 21.04 (Tiradentes); 01.05 (Dia do Trabalho); 15.06 (Corpus Christi: é uma quinta); e 29.06 (São Pedro: é uma quinta).

		Para ler os textos em PDF, é preciso ter instalado o programa Adobe Reader. Para baixá-lo em seu computador, clique aqui. (08.03.06).

		Não se esqueça de imprimir e ler o "plano de curso", disponibilizado nesta página antes mesmo do primeiro dia de aula. (15.02.06).

		Confira no campo "notas e faltas" se o seu nome consta no diário de classe da disciplina que você cursa. Em caso negativo, siga as orientações dadas na resposta à pergunta 5.2 do site "perguntas freqüentes". (21.02.06).






	DPU0104 - Sistema Constitucional Brasileiro

	Avisos da Disciplina

		As notas já foram consolidadas no sistema Ponto A da ufrn. Eventuais problemas devem ser resolvidos nos termos expostos na Q. 5.3/faq. (21.06.06).
		Já estão disponíveis as médias finais dos alunos, assim como o conteúdo ensinado. Verifique se o cálculo da média foi feito adequadamente com o critério adotado pela ufrn. Em caso contrário, envie imediatamente um e-mail para o professor solicitando a correção. Correções posteriores só podem ser feitas nos termos expostos aqui. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (06.06.06).
		Já está disponível a Avaliação de 2ª Chamada. Apenas os alunos DIEGO SIQUEIRA FERNANDES, GERSON DANTAS VIEIRA e MARIANA COSTA DOS SANTOS, que devidamente justificaram as suas ausências, é que estão autorizados a fazê-la. (06.06.06). As notas já foram colocadas no site. (08.06.06).
		Veja as Notas (formato doc ou pdf) sobre Federalismo (de autoria de Leandro, Holder, Alves e Silva). (23.05.06).
		Veja as Notas (formato doc ou pdf) sobre Princípios Constitucionais da Tributação e do Orçamento (de autoria de Pinheiro, Freitas e Oliveira). (19.05.06).
		Veja a Edição de Junho dos Pingüins dos Trópicos. (18.05.06).
		Se tiver interesse, veja a denúncia que o MPF impetrou no STF concernente ao "mensalão". (07.05.06).
		Em face do fato da letra “d” da Questão 3 da II Avaliação da prova referir-se ao termo “eficácia plena” e de a alternativa “e” representar “n.d.a.”, concordo em parte com os argumento apresentados pelo recurso interposto, no sentido de que isso poderia levar o aluno ao erro (tomar como inconciliáveis os termos "eficácia contida", do cabeçalho da questão, e "eficácia plena", da alternativa "d"), mesmo sabendo da matéria, o que, certamente, corre à margem dos objetivos de um projeto educacional consistente, sério e, principalmente, construtivo, como o que deve ter uma universidade. Pelo exposto, decido considerar como corretas tanto a alternativa “d” quanto a “e” da II avaliação. As notas já foram atualizadas na seção correspondente. (03.05.06 às 16h34).
		Apenas os alunos que não obtiveram pelo menos a nota 7,0 na II Avaliação e que desejam tentar melhorar a sua nota (até o limite máximo da nota 7,0) devem enviar por e-mail (v. 4.5/faq) até o dia 05.05.06 às 22h um trabalho abordando com cem palavras o assunto de cada questão que ele errou na referida prova (cada questão errada deve ser abordada com 100 palavras). No assunto do e-mail deve constar “UFRN/2006.1/DPU0104/2AV/RECUP”. (02.05.06 às 22h46).
		As notas da II Avaliação (2ª Parte) já se encontram disponíveis na seção correspondente. (02.05.06 às 22h44).
		Eventuais recursos concernentes ao Gabarito devem ser encaminhados até o dia 04.05.2006 às 17h para o e-mail disponibilizado na página do próprio Gabarito, contendo o número da questão atacada e os fundamentos do requerimento apresentado. (02.05.06 às 22h40).
		Veja o Gabarito preliminar da II Avaliação (2ª Parte). (02.05.06 às 22h05).
		A Terceira Avaliação (Seminários) já está disponível na seção correspondente. (02.05.06.).
		Não haverá aula no dia 20.04.2006. Tarefa para o dia: ler e entender os argumentos da decisão sobre a "Verticalização e o Princípio da Anuidade". Ver resumo em . (18.04.06).
		Os trabalhos enviados fora do prazo serão considerados nos termos da Q. 4.2/faq.(29.03.06).

	Dados da Disciplina

		Horário das Aulas: 35N34, ou seja, terças e quintas das 20h45min às 22h15min.
		Local das Aulas: Setor I, sl. D4.
		Plano de Curso \|
		Cadastro da Disciplina na UFRN \|
		Fluxograma do Curso de Direito da UFRN (Turno: N)\|

	Diário de Classe

		Capa \|
		Notas e Faltas \|
		Conteúdo Programático Ensinado \|
		Lista com os Nomes dos Discentes \|

	Notícias Jurídicas (para discussão em classe)

		Nepotismo - Liminar na ADC12. \| \| discutir em 07.03.06 (24.02.06)
		Crimes Hediondos - HC82959. \| \| discutir em 09.03.06 (05.03.06)
		Imunidade Parlamentar e Súm.3/STF - RE456679. \| \| discutir em 16.03.06 (09.03.06)
		Verticalização e P. da Anuidade - ADI3685. \| \| Ler em 20.04.06 (18.04.06)

	Avaliações

		1ª Avaliação - Prazo: 28. Mar. 06 (terça-feira) até às 24h \|
		2ª Avaliação (1ª Parte) - Prazo: 02. Maio. 06 (terça-feira) até às 18h30min \|
		2ª Avaliação (2ª Parte) - Data: 02. Maio. 06 (terça-feira) às 20h55min \| \| \|
		3ª Avaliação (1ª e 2ª Partes: seminários) - Data: de 09. Maio. 06 a 06. Jun. 06 \|
		Segundas Chamadas das Avaliações: 08. Jun. 06 (quinta-feira)\|
		4ª Avaliação - Data: 13. Jun. 06 (terça-feira)

		OBS: Datas agendadas em: 01. Fev. 2006 (Programe-se para não faltar).

	Notas de Aula, Jurisprudência, Legislação e Bibliografia da disciplina DPU0104 estão disponíveis aqui.

	DPR0027 - Direito Autoral

	Avisos da Disciplina

		As notas já foram consolidadas no sistema Ponto A da ufrn. Eventuais problemas devem ser resolvidos nos termos expostos na Q. 5.3/faq. (21.06.06).
		Já estão disponíveis as médias finais dos alunos. Verifique se o cálculo da média foi feito adequadamente com o critério adotado pela ufrn. Em caso contrário, envie imediatamente um e-mail para o professor solicitando a correção. Correções posteriores só podem ser feitas nos termos expostos aqui. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (08.06.06).
		A Terceira Avaliação já está disponível na seção correspondente. (24.05.06).
		Veja a Edição de Junho dos Pingüins dos Trópicos. (18.05.06).
		Última chance para a II Avaliação: alunos faltosos devem aparecer no DEART às 10h50min da quinta-feira, dia 18 de maio. (11.05.06).
		Se tiver interesse, veja a denúncia que o MPF impetrou no STF concernente ao "mensalão". (07.05.06).
		As Notas da Segunda Avaliação já estão disponíveis na seção correspondente. (05.05.06).
		As Notas da Primeira Avaliação já estão disponíveis na seção correspondente. (31.03.06 às 01h37min).
		A Segunda Avaliação já está disponível na seção correspondente. (07.04.06).
		Os demais encontros com o professor, sempre que necessários, se darão às quintas-feiras, das 10h50min às 12h30min, no DEART/UFRN, com agendamento prévio. O contato principal, contudo, deve dar-se por e-mail. (em 15.02.06).

	Dados da Disciplina

		Horário dos Encontros (Estudo Individualizado): 5M56, ou seja, quintas das 10h50min às 12h30min. É necessário o agendamento prévio por e-mail.
		Plano de Curso \|

	Diário de Classe

		Capa
		Notas e Faltas \|
		Conteúdo Programático Ensinado

	Avaliações

		1ª Avaliação - Prazo: 30. Mar. 06 (quinta-feira) até às 24h \|
		2ª Avaliação (1ª parte) - Prazo: 03. Maio 06 (quinta-feira) às 20h30 \|
		2ª Avaliação (2ª parte) - Data: 04. Maio 06 (quinta-feira) às 10h50 no DEART \|
		3ª Avaliação - Prazo: 08. Jun. 06 (quinta-feira) até às 20h30min \|
		4ª Avaliação - Prazo: 15. Jun. 06 (quinta-feira)

	Notas de Aula, Jurisprudência, Legislação e Bibliografia da disciplina DPR0027 estão disponíveis aqui.

	ART0005 - Estética Filosófica

	Avisos

		Os alunos que estiverem com problemas de notas ou em dúvida quanto a algum aspecto da matéria estudado podem discutir o problema com o prof. Lycurgo no dia 22.06.06, pois o dia 15.06 é feriado. Para isso, envie um e-mail para o professor expondo o problema. (12.05.06).
		Já estão disponíveis as médias finais dos alunos. Se o nome de algum aluno que tenha participado das aulas estiver sem nota, por favor envie imediatamente um e-mail para o professor informando a sua situação. Correções posteriores só podem ser feitas nos termos expostos aqui. Ademais, o prof. Lycurgo agradece pela colaboração da turma em possibilitar um trabalho tranqüilo, motivador e produtivo durante todo este semestre. (08.06.06).
		Veja a Edição de Junho dos Pingüins dos Trópicos. (18.05.06).
		Avaliação (Seminários) de Estética. (10.05.06).
		Os Pingüins dos Trópicos estão por aí... (08.05.06).
		Cique aqui e escute Jazz enquanto lê o site do prof. Lycurgo. (05.05.06).
		Para ter acesso a vários exemplos de resumos científicos, veja os anais da IX Semana de Humanidades da UFRN. (05.05.06).
		Em função do que conversamos hoje na sala, conheça o Programa de Pós-graduação em Educação e pesquise os currículos dos professores na Plataforma Lattes. (04.05.06).
		Quem quiser pode ver a nova crônica do prof. Lycurgo ("O Tempo e a Felicidade") e deixar o seu comentário. (03.05.06).
		Saiba um pouco sobre a Escola de Frankfurt, sobre Indústria Cultural e Cultura de Massa. (31.03.06).
		Leia para a aula de 30.03.06 a crônica "A Doença do Artista, do Escritor e do Filósofo", de autoria do Prof. Lycurgo. (26.03.06).
		Leia para a aula de 23.03.06 a entrevista dada à Folha de São Paulo por Arthur Danto, um dos maiores críticos de arte da atualidade e criador de uma das vertentes do conceito de "Fim da Arte". (19.03.06).
		Todos devem levar uma cópia do texto Tabacaria de F. Pessoa para a aula de 09.03.06 e de 16.03.06. (05.03.06).

	Dados da Disciplina

		Horário das Aulas: 5M1234, ou seja, quintas-feiras das 7h às 10h35min.
		Local das Aulas: DEART, sl. 19.
		Plano de Curso \|

	Diário de Classe

		Capa \|
		Notas e Faltas \|
		Conteúdo Programático Ensinado \|
		Lista com os Nomes dos Discentes \|

	Avaliações

		1ª Avaliação - Data: 06.04.2006
		Avaliação Unificada - Seminários. \|

		4ª Avaliação - Data:

	Notas de Aula

	Bibliografia

		Costa, C.F. Teorias da Arte. \|
		Didi-Huberman, G. L'immanence Esthétique. \|
		Zangwill, N. Aesthetic Judgment. \|

	Calendário das Apresentações



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