I avaliação de filosofia do direito (2005.1)

12.04.2005

Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo

E-mail: Lycurgo@digizap.com.br (colocando no ASSUNTO o seguinte: “AVFD1”)

I — DADOS GERAIS: Este trabalho corresponde a 80% da I Avaliação. Os 20% restantes serão aferidos por Avaliação Permanente (item IV, 1, do Plano de Curso).

II — QUESTÕES:

1. A filosofia do direito pode debruçar-se sobre a reflexão de como se estrutura o direito em uma determinada sociedade ou, de maneira diversa, ela deve necessariamente ser um intuito de identificação (ou construção) de uma teoria do direito universal?

2. Os direitos e deveres morais são gêneros dos quais direitos e deveres legais são espécies?

3. Afirma-se com freqüência que “regime de direito é um conceito diverso do de regime baseado unicamente na força”. O que, então, distinguiria um regime do outro?

4. É dever do magistrado fazer com que suas concepções morais se reflitam nas decisões que profere? Em caso afirmativo, como seria possível evitar o absoluto relativismo moral nas decisões judiciais e a subseqüente perda da segurança jurídica? Em caso negativo, como seria possível enfrentar a possibilidade de existência de decisões legais imorais?

5. Em que termos as idéias dos sofistas, de Sócrates e dos céticos pirrônicos se relacionam entre si e como se pode ver reflexos de tais relações na prática jurídica atual?

III — Valor DO TRABALHO: 8,0 (oito pontos), distribuídos igualmente entre as questões (cada questão vale 1,6). O trabalho entregue até 24h após o prazo sofrerá uma penalidade de 3,0 (três pontos); entre 24h e 48h após o prazo, sofrerá penalidade de 5,0 (cinco pontos); após 48h, sofrerá penalidade de 7,9 (sete pontos e nove décimos).

IV — Prazo: quarta-feira, 4 de maio de 2005, até às 23h59min.

V — Forma de Envio: O texto deve ser enviado no corpo do e-mail para Lycurgo@digizap.com.br (não na forma de anexo), escrevendo-se o código AVFD1 no ASSUNTO (SUBJECT) do e-mail. O recebimento será confirmado também por e-mail em até 72h após o envio.

VI — Normas gerais: Cada uma das respostas às questões deve conter de 270 a 330 palavras (excetuando-se as Referências Bibliográficas e as citações). O trabalho deve contemplar o seguinte padrão para envio:

VII — Citações e Paráfrases: devem ser feitas no corpo do texto, da seguinte forma:

(Sobrenome do autor, data da obra), (Sobrenome do autor, data da obra, página) ou Sobrenome do autor (data da obra), dependendo do caso.

Ex.: “(Nunes, 2005)”, “(Nunes, 2005, p. 32)” ou “de acordo com Nunes (2005, p. 32)”. Note que títulos diversos do mesmo autor, mas publicados no mesmo ano, devem diferenciar-se por letras ao final do ano. Ex.: (Galvão, 2004a) e (Galvão, 2004b).

VIII — Referências Bibliográficas: devem ser apresentadas no final do artigo, listadas em ordem alfabética, obedecendo às seguintes normas:

a) Livro:

SOBRENOME, Nome abreviado. (ano). título em itálico: subtítulo. Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora.

b) Coletânea:

SOBRENOME, Nome abreviado. (ano). “Título do ensaio entre aspas”. In: SOBRENOME, Nome abreviado do(s) organizador(es). Título da coletânea em itálico: subtítulo. Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora.

c) Artigo em periódico:

SOBRENOME, Nome abreviado. (ano). Título do artigo. Nome do periódico em itálico, local da publicação, volume e número do periódico, intervalo de páginas do artigo, período da publicação.

d) Dissertações e teses:

SOBRENOME, Nome abreviado. (ano). título em itálico. Local. número total de páginas. Grau acadêmico e área de estudos [Dissertação (mestrado) ou Tese (doutorado)]. Instituição em que foi apresentada.

e) Textos da Internet (documentos eletrônicos):

SOBRENOME, Nome abreviado. (ano). título em itálico. Disponível em: <página da Internet em que se encontra o texto referido>. Acesso em: <data de acesso>.

IX — Dúvidas: Quaisquer dúvidas quanto aos aspectos formais do trabalho devem ser encaminhadas para Lycurgo@digizap.com.br, escrevendo-se o código DUVAVFD1 no ASSUNTO (SUBJECT) do e-mail. As respostas serão dadas em no máximo 72h após o envio da pergunta.